Elias Mattar Assad
“Entre fariseus havia um homem chamado Nicodemos. Era um judeu importante. Ele foi encontrar-se de noite com Jesus, e disse: “Rabi, sabemos que tu és um Mestre vindo da parte de Deus. Realmente, ninguém pode realizar os sinais que tu fazes, se Deus não está com ele”. Jesus respondeu: “Eu garanto a você: se alguém não nasce do alto, não poderá ver o reino de Deus”. Nicodemos disse: “Como é que um homem pode nascer de novo, se já é velho? Poderá entrar outra vez no ventre de sua mãe e nascer?”Jesus respondeu:” Eu garanto a você: ninguém pode entrar no Reino de Deus, se não nasce da água e do espírito…”(João, cap. III, v. 1/8). Este preceito bíblico, pouco compreendido, traduz um renascimento não de homem e mulher e sim um renascer de si próprio.
Talvez, pela fase de nossa jovem democracia e arremedos de um modelo “capitalista sem capital”, enfrentamos um momento delicadíssimo de crise política e moral. Isto repercute imediatamente nos operadores do direito. Deles, o que tem portas abertas ao exigente público que busca justiça e rápida aplicação do direito, é o advogado. Este, pelos desrespeitos generalizados, está cada vez mais dependendo dos humores daqueles que detêm, ainda que em parcela ínfima, o poder.
A Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua criação enfrentou momentos nacionais difíceis. O atual é incomparável! Se distribuir justiça com respeito, boa estrutura legalista, rígidos princípios morais e democráticos é um desafio ao direito, como ciência, imagine-se tentar isto no caos ou quase…
Nunca faltou vigor para a Ordem dos Advogados do Brasil. Funcionando como verdadeira bússola para a nação, sempre pugnou pela boa aplicação das leis verberando contra o arbítrio, violação dos direitos fundamentais, atentados contra a independência e harmonia dos poderes, princípios democráticos e prerrogativas profissionais reflexas da cidadania. Quando advogados se reúnem não o fazem para discussão de direitos próprios. Objetivam o aperfeiçoamento das instituições.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em iniciativa conjunta com a OAB/Curitiba e mais entidades que estão aderindo, promoverão no próximo ano, um “Encontro Brasileiro de Direitos Humanos”. Neste evento, aberto à comunidade, estaremos aviventando rumos em busca de ideais esquecidos. A primeira das nossas propostas será o resgate do verdadeiro significado de “direitos humanos” (correlato de deveres) que vem sendo deturpado de maneira orquestrada. O manifesto que pretendemos editar denominado “Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos”, aspiramos que venha a ser o mais genuíno alerta político e jurídico contemporâneo. Convidamos você para estar conosco nessa tentativa nacional do repensar e do “renascer de si…”
(*) É Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – eliasmattarassad.com.br)
