Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

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Foto: Eliana Pereira - Dra. Renata Franco.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório (*)

Desde 2011, o dia 16 de março é celebrado no Brasil como o “Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas” (Lei nº 12.533/2011).

Essa data comemorativa, assim como diz o nome, tem o objetivo de desenvolver uma maior conscientização da população sobre as mudanças climáticas e sobre as ações que podemos adotar para a sua mitigação.

Isso porque já foi a época em que as mudanças climáticas eram vistas como um tema controverso. Hoje, o aumento da temperatura média da Terra já foi cientificamente comprovado e amplamente aceito e, conforme conseguimos ver ao longo dos anos, os seus impactos se tornaram incontestáveis. Dá-se como exemplo: a elevação do nível do mar, o derretimento de geleiras, a intensificação de tempestades, dos períodos chuvosos e de secas, o aumento de desastres naturais, dentre outros fenômenos, além da ameaça à existência de diversas espécies e de seus respectivos habitats.

Considera-se que a principal causa do aquecimento global e das mudanças no clima seja o aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), como o dióxido de carbono (CO2), tanto por queima de combustíveis fósseis para geração de energia, como por desmatamento e queimadas.

Os efeitos das mudanças climáticas e o aquecimento global já estão sendo sentidos, embora aparentemente estejam longe do nosso cotidiano. É muito importante saber que, se nada for feito agora, será muito mais difícil uma mudança do cenário no futuro.

Nesse sentido, dentre as medidas urgentes a serem implementadas para combater as mudanças climáticas e os seus impactos, destaca-se o compromisso do ser humano em frear o consumismo excessivo e adotar práticas mais sustentáveis.

Mas, afinal, como posso colaborar com o combate às mudanças climáticas? Seguem abaixo algumas ideias:

– Verificar a procedência dos produtos que consome, optando sempre por produtos de origem sustentável, com os devidos selos ou certificados ambientais;
– Apoiar iniciativas de carbono neutro;
– Dar prioridade a atividades que reduzam a emissão de GEEs;
– Buscar formas alternativas aos combustíveis fósseis;
– Evitar o consumo de produtos plásticos, buscando optar sempre por embalagens e produtos reutilizáveis;
– Separar os resíduos para reciclagem;
– Diminuir o consumo de carne;
– Trocar as lâmpadas amarelas pelas fluorescentes e/ou de LED;
– Ajudar na disseminação de informações e na conscientização da população em geral.

Sobre o escritório Renata Franco

Renata Franco – Direito Ambiental e Regulatório é um escritório boutique especializado que atende pessoas físicas e jurídicas. Atua em Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Administrativo Urbanístico e Compliance. Está localizado na Avenida Norte-Sul, no Cambuí, em Campinas (SP), e é formado por advogados especialistas em Direito Ambiental, Regulatório, em Medicina e Saúde do Trabalho, Direito Urbanístico e Compliance.

Entre as demandas que gerencia, as mais frequentes são constituição, manutenção e/ou supressão de áreas verdes, áreas contaminadas, tombamento, produtos químicos, agrotóxicos, dentre outros casos.

A advogada Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, altamente qualificada, com mestrado na França e doutorado na área ambiental pela Unicamp, adquiriu suas experiências a partir do trabalho que desenvolveu em grandes escritórios de advocacia pelos quais passou em mais de 20 anos de prática jurídica.

(*) Integra, como representante da OAB-Campinas, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (CONGEAPA), que discute questões referentes aos distritos campineiros de Sousas e Joaquim Egídio. Site https://renatafranco.com.br/ – e-mail: [email protected] (e-mail: [email protected])

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