Antonio Delfim Netto (*)
A divulgação dos números sobre o aumento da arrecadação dos impostos que mostrou um crescimento realmente expressivo em 2004 produziu alguma discussão sobre os níveis da carga tributária. É necessário, no entanto, observar direito o que está acontecendo. Houve uma pequena elevação da carga tributária, mas o que aumentou de verdade foi a arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. O ano de 2004 foi muito bom para as empresas, que realizaram lucros como não se via há muitos anos. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto foi maior do que 4%, alimentando a esperança que estávamos começando a deixar para trás a fase de desenvolvimento medíocre da última década. Quando se fala de um “excesso” de arrecadação tributária de quase 12 bilhões de reais naquele ano, é preciso ver que mais de 10 bilhões foram recolhidos como imposto de renda da pessoa jurídica.
A reclamação de aumento de carga tributária não cabe nestas circunstâncias. Ela chegou ao limite superior e a sociedade já deixou bastante claro que não mais será tolerada qualquer tentativa de ultrapassá-lo. É preciso não se deixar envolver portanto na discussão do falso problema – como tantas vezes acontece no Brasil – desviando as atenções do que realmente é importante: como utilizar os superávits fiscais para assumir uma política que conduza à eliminação do déficit nominal das contas públicas, reanimando o processo de redução das taxas de juro de modo a que a economia volte a crescer como em 2004. Não há dúvida que o crescimento do PIB em 2005 será medíocre em comparação com o ano anterior, porque nos conformamos com uma política monetária vagabunda, que nos fez desprezar 1,5% de crescimento do Produto apenas para “ganhar” 1% de queda no índice da inflação.
O crescimento da receita de impostos em 2004 deve ser visto de forma positiva porque foi resultante do aumento da produção industrial e agrícola e da expansão das atividades comercial (comércio exterior, especialmente), financeira e de serviços em geral. As empresas tiveram um ano magnífico de realização de lucros, proporcionando aquele aumento de arrecadação do imposto de renda. Em circunstâncias normais esses lucros seriam direcionados para a expansão da produção, não fosse a ducha de água fria que atingiu principalmente os setores industriais, na medida em que o custo do crédito foi inviabilizando os investimentos.
O efeito da política monetária já está bem visível, com a perda do dinamismo da economia que estará refletido no resultado do PIB em 2005, no final um crescimento pífio de pouco mais de 3% quando podíamos estar num “vôo de cruzeiro” próximo dos 5% ou mesmo superior, sem maiores riscos de perda de controle da inflação. O que não está à vista mas com conseqüências prováveis logo adiante, é o resultado dessa política monetária sobre o dinamismo das exportações, com a queda dos investimentos no setor, por conta do desequilíbrio da taxa cambial.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br