Antonio Delfim Netto (*)
O Brasil terminou o ano de 2005 com uma carga tributária que absorve 38.9% de tudo o que aqui se produz, destacando-se como o maior cobrador de impostos dentre os países de renda per capita semelhante à nossa. Não pensem que estamos satisfeitos com esse triste recorde: um levantamento recente do FMI mostra que o nível dos impostos brasileiros já supera em 0,1% o nível da tributação de vinte e uma nações industrializadas com renda per capita superior.
Todos sabemos que esse aumento da carga não aconteceu da noite para o dia, que ele é conseqüência do processo de endividamento que nos levou ao FMI que por sua vez exigiu superávits para garantir a solvabilidade da nossa crescente dívida. O governo FHC agiu de forma irresponsável: os superávits foram obtidos aumentando a arrecadação dos impostos em lugar de cortar despesas. O atual governo foi capaz de reduzir a vulnerabilidade externa e pagou o FMI, mas não soube estancar a derrama tributária nem se interessou em cortar despesas. O fato é que hoje os brasileiros trabalham praticamente 5 meses do ano de graça para o governo e tem que cobrir despesas de 12 meses com o salário de sete meses. É evidente que todos se sentem enganados: o cidadão enfrenta seca, a chuva, frio e calor para criar 100 porquinhos e tem que entregar 40 para o governo; colhe 100 sacas de milho ou de soja e o governo come quase a metade. Hoje, o caboclo já não planta alfafa porque teme que o governo vá consumir toda a produção.
O crescimento da economia em 2004 e início de 2005 criou condições para a redução da carga tributária em relação ao PIB. Mas a política monetária liquidou com essa esperança. O Banco Central viu aquilo que ninguém viu: uma pressão inflacionária que nunca existiu. Porque o COPOM acredita no mito que a economia brasileira não pode crescer mais que 3,5% sem produzir uma explosão inflacionaria, tratou de elevar as taxas de juro de forma absolutamente extravagante, cobrando um preço brutal da sociedade brasileira: por causa de 1% de ganho na inflação, jogamos fora 2,0% de crescimento do PIB, interrompendo o processo de recuperação da economia. Jogamos fora empregos, adiamos investimentos, prejudicamos exportações, a troco do quê? Hoje, dá para ver olhando os números que não havia nenhuma aceleração da inflação. Fizemos uma grande besteira, supervalorizando o Real que se transformou no objeto do desejo dos especuladores mundiais por conta da diferença dos juros internos e externos.
A supervalorização do Real está prejudicando fortemente as exportações agrícolas e industriais e agravando a crise do agronegócio, com a queda da renda dos agricultores e pecuaristas. Por enquanto o governo está surfando uma onda muito favorável no exterior, mas isso não dura sempre e na hora da virada podemos pagar caríssimo, como pagamos no final do primeiro mandato de FHC, pela persistência no mesmo erro.
(*) Email: dep.delfimnetto@camara.gov.br
