Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
É difícil – talvez impossível – identificar se as medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo resolverão o desequilíbrio da economia brasileira. O rebuliço causado pelo salto do dólar para além da cabalística barreira dos R$ 6,00, inédita desde o lançamento do Plano Real, em 1994, enlouquece o mercado. Ninguém, à rigor, está em condições de arriscar a previsão do que poderá ocorrer nas próximas horas, dias, semanas e, até, meses. Há notícias de diferentes matizes, inclusive contraditórias, vindas de fontes confiáveis, que volatilizam o raciocínio lógico e podem alavancar comportamentos desnecessários e danosos. Daí a conveniência de as autoridades governamentais e econômicas se apressarem para devolver a tranquilidade aos investidores.
De outro lado, registra-se a euforia dos pequenos contribuintes do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), titulares de rendimentos de até R$ 5 mil mensais, por terem obtido a isenção do tributo. Até agora, eram isentos só até R$ 2,8 mil mensais. Ao aumentar a faixa de isenção, o presidente Lula diz cumprir sua promessa de campanha nesse sentido. E, como essa faixa representa 90% dos pagadores de imposto de renda. Seu contentamento poderá vir em socorro do governo, contribuindo na reversão do índice de popularidade onde, segundo as últimas pesquisas, os números negativos de Lula e sua equipe e o crescentes e já ultrapassaram os positivos. Na outra ponta, a desoneração dos pobres vai onerar aos de maior renda; quem ganha mais de R$ 50 mil será tributado a partir de 5%, e os ganhos de R$ 100 mil terá imposto de 10% Mas o governo pouco deverá se importar com isso, pois os endinheirados são poucos se comparados ao conjunto, Os adversários de Lula já denunciam que a isenção do IRPF é esperteza de – mais que isso – renúncia de receita em favor de uma possível reeleição do presidente. São no mínimo 36 milhões de eleitores que deixam, de recolher o tributo justamente no ano da eleição presidencial. O mais lógico seria que a desoneração viesse gradativamente e não de uma só impactante vez como se anuncia. O erário, que já é chanfrado por elevadas somas que se aplica nas eleições e na sustentação dos partidos políticos, não deve ser fonte de recursos para carrear votos para quem quer que seja. O dinheiro dos impostos destina-se à prestação de serviços à população, não a políticos e partidos.
Lula, poderá até reverter o quadro se sua equipe conseguir uma boa comunicação junto aos pobres beneficiados pelo IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O povo costuma reconhecer quando as medidas o beneficiam. Até o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, poderá ter a imagem melhorada perante o contribuinte depois de ser tão praguejado por suas tarefas de aumentar impostos.
É verdade que a correção no IRPF – há tanto tempo reclamada pela sociedade – não é tudo .Apesar de ter de arrecadar e metas a cumprir, o governo carece de muito cuidado para definir onde vai buscar essa dinheirama. Cremos que as fontes de receita já se encontram todas comprometidas e o caminho agora deve passar pelo corte de despesas de que, como se diz popularmente, os governos petistas fogem como o diabo da cruz. É preciso encontrar o ponto de equilíbrio e, mais do que isso, exigir o cumprimento das leis que regulam salários e proventos nos Três Poderes. Determinou o Constituinte de 1988 que os maiores salários na administração pública federal não sejam superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixados em R$ 44.008,52 mensais. Tudo o que alguém na administração federal receber mais do que isso é indevido e precisa ser revisto. Que tenham veículo e outras vantagens que facilitem sua atividade, é suportável. Mas quando o dinheiro desses bens e serviços é inclusos no holerite, é ilegal e, portanto, indevido. Quem quiser ficar rico, deve empreender e encontrar um bom nicho e não fazê-lo através do cofre público.
Lula e sua equipe econômica têm de considerar que é sua a responsabilidade de cuidar do cofre público e, principalmente, evitar que dele sejam extraídos recursos ilegais ou escandalosos, como os tais “penduricalhos” que tem feito a alegria do alto funcionalismo. A cada penduricalho transferido a um figurão da administração, ficam faltando recursos para a execução de uma política salarial justa e digna para o funcionalismo da base. Um governo que mantém essa situação, não tem futuro e – o pior – compromete a vida da Nação. Não só o Executivo, mas todos os ocupantes de postos de mando no Legislativo e no Judiciário são moralmente comprometidos a zelar pelos bens da Nação e jamais permitir que sejam passados a mãos indevidas. Ainda mais: é obrigação desses senhores e senhoras, trabalhar pelo equilíbrio da economia para com isso, promover o bem-estar do povo.
O momento é tenso. A mistura de corte de gastos com diminuição de imposto de renda aos pobres produziu um prato com sabor – e talvez até características c- de veneno, que assustou o mercado. Para evitar mais danos – que podem comprometer até seus próprios planos – precisam a esta altura, adotar outras medidas tranquilizadora, esclarecendo o mercado financeiro (especialmente os investidores) que essa coincidência de providências diferentes entre si não coloca em risco a economia brasileira. Se não o fizerem, problemas serão inevitáveis.
(*) É dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
