O brasileiro acompanha, estarrecido, ao desenrolar de uma crise política, com inquestionável conotação policial. Os atos praticados por ilustres deputados, confessados de maneira cristalina, são tipificados pelo Código Penal. Infelizmente alguns membros das CPIs, realimentados por holofotes e motivados pelas próximas eleições, teimam em patinar ao invés de investigar com objetividade e cassar o mandato de companheiros indignos. A “Pizzaria Planalto” faz a massa e prepara recheio que, indigesto pelas toxinas, corre o risco de afastar os clientes-eleitores.
Em que pese o desastre democrático, generalizando-se a insatisfação, ainda haverá espaço para acionar com eficácia a atual Carta Magna. Por isso, não dá para defender ou esperar a convocação de uma nova Assembléia Constituinte.
Os militares romperam o regime democrático, com o golpe de 1 964. Muitas arestas, direitos triturados, cidadania pela metade e, então, o caldo para novos fundamentos que culminou com a Constituição de 1 988.
O Estado Democrático de Direito nasceu desde a memorável sessão solene, presidida por Ulysses Guimarães, absorvendo e respondendo aos ataques. Não estamos diante de um conflito grave de poder, mas, de atos desprovidos de ética gerados por um conjunto de deputados gersianos, que se escudam no mandato popular para levar vantagem pessoal.
Por enquanto (porque as injustiças sociais se avolumam e podem fazer tremular a bandeira de uma revolução ou golpe de Estado que poderiam ser suficientes para seccionar, cortar a ordem vigente), não existe clima para nova Constituinte e muito menos pano de fundo para um “acordão” de deputados para elaborar uma reforma unilateral e manca.
Os deputados devem ser menos corporativistas e mais leais aos compromissos assumidos com o povo, fonte geradora de todo o poder. Não podem brincar de legislar, neste grave momento, causando náuseas aos que acompanham as múltiplas oitivas de um leque excessivamente aberto e, portanto, disperso. A democracia, oxigenada pela sensibilidade, deve imperar em sua plenitude. Por isso, nobres senhores: cuidado, muito cuidado!
