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Contas da prefeitura: desequilíbrio

É alarmante a situação financeira da Prefeitura Municipal de Araraquara. Tal constatação se dá após a apresentação da Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2013, na Câmara Municipal na última sexta-feira.

A tentativa infeliz de mais uma vez tentar colocar parte da responsabilidade no governo do Edinho Silva (que já terminou há cinco anos e deixou R$ 50 milhões empenhados que estavam totalmente lastreados financeiramente, sendo R$ 17 milhões em caixa e R$ 30 milhões em obras conveniadas, portanto, recursos repassados pelo Governo Federal que originaram 33 obras entregues à população pelo atual prefeito Marcelo Barbieri nos anos de 2009 e 2010, ainda o Governo Edinho Silva, do qual fui Secretário da Fazenda, encerrou seu mandato com dinheiro em caixa para a folha de pagamento de janeiro de 2009 e sem quaisquer pendências junto ao INSS ou outros recolhimentos obrigatórios, bem como as contas de 2008 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado) não se justificam, pois os números apresentados deixam clara a total falta de planejamento da atual administração na gestão financeira e orçamentária.

No início deste ano a PMA recorreu ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) para poder pagar os salários do funcionalismo público, emprestou R$ 5 milhões no início de janeiro e R$ 5 milhões no início de fevereiro, devolvidos no final de cada mês. Não fosse essa operação, seriam mais de cinco mil funcionários sem receber salários, um precedente histórico na PMA.

Advogados

A contratação de escritório especializado para recuperar parte do INSS pago pela Prefeitura também demonstra a falta de planejamento, visto que a administração municipal conta com um quadro expressivo de advogados concursados para orientar seus gestores, secretários e o próprio Prefeito nas questões jurídico-administrativas, sem precisar recorrer a escritórios "especializados". Tal contratação custou aos cofres públicos em torno de R$ 6 milhões.

Deixa de pagar

Outra demonstração de aperto financeiro vivido pela PMA, em 2012, foi o não pagamento do INSS, hoje parcelado em 240 meses, aumentando sua dívida em longo prazo. A tentativa do governo de enxugar a máquina administrativa e colocar freio nos gastos têm gerado desgastes do ponto de vista político, e o governo tem recuado. Provam as recontratações de vários cargos que haviam sido exonerados no inicio de junho.

Infelizmente

Essa falta de planejamento reflete direta e efetivamente na população mais carente. Os bairros se encontram sem manutenção, faltam médicos nos postos, ruas sem condições de trafegar e políticas públicas básicas se precarizando.

Quadro

Para finalizar, olhe no alto deste relato: no quadro alguns números extraídos do Portal da Transparência do site da PMA que indicam claramente que quem endividou a Prefeitura não foi o governo Edinho Silva.

Texto: Vereador Donizete Simioni, ex-secretario da Fazenda 2001-2008.

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