Será realizada neste sábado (30), das 8h30 às 18h, no auditório da UNIP (Universidade Paulista), a I Conferência Regional das Cidades.
O evento antecede a Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos dias 26 e 27 de outubro, no Memorial da América Latina (São Paulo).
A realização de uma conferência regional das cidades cumpre dispositivos formais do Decreto nº 8012/03, do presidente da República, que convoca a 1ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 23 a 26 de setembro, em Brasília.
Estão convidados a participar do evento representantes de instituições e entidades da sociedade civil, além dos conselheiros do CMPUA – Conselho Municipal de Política Urbana Ambiental e dos demais Conselhos Municipais.
Além de Araraquara, mais dez municípios da região estão confirmados para a I Conferência Regional das Cidades. Os municípios participantes são: Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Dobrada, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Motuca, Rincão, Santa Lúcia e Trabiju. Para o evento, está confirmada, também, a presença de prefeitos municipais das cidades inscritas.
Matão e Ribeirão Bonito não participarão da conferência regional, pois realizarão suas próprias conferências. São Carlos, que já realizou seu congresso e aguarda validação para a participação da Conferência Estadual das Cidades.
Na conferência regional, será discutido o texto base “Cidade para todos Construindo uma política democrática e integrada para as cidades”, disponível na Internet pelo site www.cidades.gov.br, no link Conferência das Cidades e serão eleitos os delegados de cada município para a participação na conferência estadual.
As diretrizes para as eleições de delegados foram definidas pela CPE (Comissão Preparatória Estadual) e estão de acordo com o porte populacional do município. Municípios de até 50 mil habitantes terão direito a três delegados; entre 50 e 100 mil habitantes, até seis delegados e entre 100 e 200 mil habitantes, como o caso de Araraquara, no máximo 12 delegados.
Araraquara realizou sua Conferência Municipal em junho desse ano, porém a validação para a cidade participar da Conferência Estadual foi vetada, pois a conferência foi realizada antes da constituição dos critérios de eleição de delegados pela CPE.
A CPE recomendou às prefeituras municipais a realização de uma Conferência Regional das Cidades, a fim de validar a presença dos municípios e de seus representantes.
