Luiz Carlos Bedran (*)
Nossos ilustres edis já escolheram um local, altos da Vila Xavier, para ser instalada a nova Câmara Municipal. O prédio apontado necessita apenas ser reformado e exigirá substancial verba.
Parece que agora está para terminar essa longa novela, iniciada pelo saudoso vereador Flávio Ferraz de Carvalho, justificando a reforma do antigo prédio, no centro da cidade. A idéia ampliou-se, depois de tantas discussões sobre a viabilidade ou não da reforma e dos futuros locais, para terminar lá em cima, na Vila, o meu querido bairro da infância.
Não duvido que os vereadores, alguns até amigos pessoais, não se esforçaram para resolver essa “vexata quaestio”, como dizem os juristas. Para isso, e para as leis, eles foram objeto da confiança de seus representados, que os sufragaram nas urnas. Além de possuírem essa inegável legitimidade, é de se presumir que não deixaram de envidar todos os esforços necessários para encontrar um local digno para que possam trabalhar e deixá-lo pronto para seus sucessores.
Entretanto, com o devido respeito aos ínclitos vereadores e com toda a humildade deste cronista – que, embora nunca quisesse ter tentado ser representante de parcela de amigos e conhecidos, que sempre insistiram para que fosse candidato ao Legislativo local (uma imensa bondade, pois nada entende de política, talvez a não ser a teórica e sem pretender invadir seara alheia), entendo que o Poder Legislativo sofrerá uma “capitis deminutio” nesse sentido. Ou seja, o maior poder político existente numa cidade (e também do Estado e da Nação) é o Legislativo, porque ele não só representa uma variegada gama de idéias e interesses de parcelas da população, devidamente representados pelos partidos e seus respectivos vereadores, como também é aquele que mais reflete o sentido da verdadeira democracia popular originária.
Porque também, por mais que o Executivo aja na administração da cidade, por mais que ele realize obras e execute as leis com competência e responsabilidade, ainda é o Poder Legislativo que detém, com ampla legitimidade, a vontade do cidadão.
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É por isso que não entendo como a Câmara dos vereadores abdique de sua força e de seu tradicional prestígio, em trabalhar numa casa no centro da cidade, no centro do vórtice nervoso político da urbe, ao lado do próprio Poder Executivo, para isolar-se lá longe, na periferia.
Talvez seja porque com a retirada dos trilhos do centro, a Vila Xavier tornar-se-ia o lugar das maiores decisões políticas para a cidade e passar-se-ia a se transformar no ponto central.
A importância dos vereadores nunca pode ser desprezada, pois, mais do que tudo, mais do que a transitória passagem dos edis em seus mandatos, mais do que os seus indiscutíveis valores na vida de uma cidade, a Casa de Leis não é apenas uma casa qualquer, nem mesmo um palácio qualquer, mas, acima de tudo, é um símbolo de um Poder que emana do povo e que o legitima.
Pode-se destruir uma casa, construir outra, reformar uma antiga, mas dificilmente se conseguirá destruir ou minimizar um símbolo e aquilo que representa, que, no caso da Câmara, é a própria democracia. É por isso que a Casa de Leis deveria ficar num lugar nobre, e até mesmo, não havendo outra alternativa, desapropriar-se um lugar central, perto do outro Poder, à altura do outro Poder, à altura do símbolo que representa, para que o cidadão comum não se esqueça de que seus interesses estão sendo bem protegidos, tal como pelo Executivo.
Prédios históricos têm de ser preservados. A cidade deve ter história e memória. Lembremo-nos do antigo Teatro Municipal, destruído e ainda hoje objeto de lamentações dos antigos cidadãos inconformados. A Câmara, que começou no Largo da Câmara (Praça Pedro de Toledo), cujos embates oratórios dos ilustres edis da época foram memoráveis, e depois mudou-se para aquele vetusto prédio da Rua São Bento, por onde passaram não menos ilustres vereadores, representavam bem a idéia do Legislativo, situados no cerne da vida araraquarense.
As razões dos edis para a mudança devem ser deveras pertinentes e fogem da alçada deste palpiteiro. Certa vez disse que os vereadores deveriam trabalhar num lugar, o mais visível possível, para o cidadão, tal como na “ágora” grega, numa praça pública, tal como em Atenas, há 2.500 anos, onde a democracia era direta e foi o início do pensamento democrático ocidental, do qual somos influenciados até hoje. Um edil não entendeu a idéia e achou que era ironia. Não era. Tanto que ameaçou processar-me. Justamente quando ele deveria sentir-se ainda mais prestigiado – o que os outros entenderam perfeitamente.
Assim, não seria o caso ainda de se pensar melhor numa mudança para os altos da minha querida Vila Xavier? Será que não há mais tempo para se refletir melhor sobre esse símbolo tão importante para a vida do cidadão, como é a nossa Casa de Leis?
(*) Advogado e colaborador do J.A.
