Antonio Delfim Netto
O governo tem dado sinais interessantes que pretende mudar o “mix” da política monetária e que o presidente Lula também está se preparando para dar um “choque de gestão”, com o duplo objetivo de se libertar da armadilha dos juros e pôr a administração a trabalhar na direção do crescimento. Não importa muito quem está dando sugestões, nem é a hora de levantar ciumeiras próprias de diretórios acadêmicos. O que importa é que hoje o governo tem a oportunidade de aproveitar o saldo de caixa existente e manter o superávit primário de 5% (o que reduz o déficit nominal a uns 2% do PIB) tornando absolutamente viável um programa de cinco anos destinado a terminar com o déficit nominal. Se adotarmos a meta do déficit nominal zero, as taxas de juros vão descer pelo elevador e os investimentos produtivos serão retomados, recolocando o país no caminho do crescimento. E isto se fará sem o menor risco de crescer o endividamento interno em relação ao PIB.
Numa outra vertente, há indicações que o Presidente quer tornar efetivo o desejo de cortar despesas de custeio da máquina governamental, o que inclui a redução do número de ministérios e a extinção de alguns milhares de cargos de confiança que incharam nos últimos anos, desorganizando a administração pública. Não há nada que convença os brasileiros que o país, para ser bem administrado, precisa de 30 ministérios ou (o que dá no mesmo), 23 ministérios : “plenos” e mais 7 secretarias com status (e gastos) de ministérios “cheios”…
Há outras coisas fundamentais, de que já vimos falando desde os governos anteriores: é preciso fazer a administração pública se conduzir conforme os princípios do Decreto – Lei 200, com a valorização do servidor e o respeito aos planos de carreira. O serviço público tem que voltar a ser profissionalizado e não partidarizado, como parece que até o PT recentemente aprendeu. Temos que ter novamente as escolas de administração pública funcionando adequadamente, preparando os servidores para uma gestão competente. Profissionais de altíssima qualidade foram afastados, ou tomaram a iniciativa de se afastar, diante dos abusos cometidos na “terceirização” dos serviços públicos e do abuso ainda maior dos privilégios concedidos aos ocupantes de cargos de confiança (os DAS) em detrimento dos servidores de carreira. Esse processo foi responsável pelo aumento da ineficiência dos serviços e da própria economia brasileira nos últimos anos e precisa terminar.
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