Oswaldo Freire (*)
Moradias Populares
As casas construídas pelo governo paulista vão passar a ter novo padrão de construção, especialmente desenvolvido para permitir o uso por qualquer pessoa, inclusive as que possuem alguma deficiência. Por decreto a ser assinado pelo governador José Serra, a CDHU irá adotar na construção de moradias populares os princípios do Desenho Universal, que propõe habitações acessíveis a todas as pessoas. O informe é do deputado federal Nelson Marquezelli (SP).
Fabricação de Veículos
De acordo com o deputado federal William Woo (SP), a empresa sul coreana Hyundai acabou de assinar uma parceria de investimento no valor de R$ 1 bilhão, no município de Piracicaba, interior paulista. Esse empreendimento irá gerar 1,6 mil empregos a partir de 2011, com a fabricação de 100 mil veículos por ano.
Direitos Sociais
Territórios da Cidadania, estratégia de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais desenvolvida pelo governo da União em parceria com Estados, municípios e com a sociedade civil, atenderão a 120 territórios a partir de 2009. Com a inclusão de 60 novos territórios, aprovada pelo Comitê Gestor Nacional, as ações integradas de 19 Ministérios serão ampliadas para 1.808 municípios de todas as regiões do país, onde vivem 41,4 milhões de pessoas, das quais, 12,7 milhões em áreas rurais. A notícia é do deputado federal Cândido Vaccarezza (SP).
Produção de Aço
A siderúrgica Cosipa, instalada em Cubatão, planeja investir US$ 2,7 bilhões até 2015 e aumentar a produção de aço, que hoje se fixa perto dos 4 milhões, expandindo-a para 8 milhões de toneladas/ano. O deputado federal Beto Mansur (SP) estima que muitos empregos serão gerados e que haverá muito desenvolvimento não só em Cubatão, mas também nas demais cidades da Baixada Santista.
Patrimônio Cultural
O PL 2.858 dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista. Essa propositura, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (SP), ganha força depois de essa modalidade desportiva ser reconhecida como Patrimônio Cultural Brasileiro e ser registrada como bem cultural de natureza imaterial pelo Ministério da Cultura.
Emissão de Poluentes
O Projeto de Lei 3.108, do deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (SP), fixa regras e limites de emissão de poluentes de máquinas e veículos utilizados na agricultura, na construção civil, na mineração e em atividades florestais, estabelecendo limites para emissões de monóxido de carbono, hidrocarbonetos mais óxidos de nitrogênio e material particulado, de acordo com a potência líquida dos motores.
Anciãos Brasileiros
O IBGE registra que, entre 1997 e 2007, a população brasileira cresceu 21,6%, enquanto, no mesmo período, o contingente de idosos aumentou 47,8%. "A esperança de vida cresceu 3,4 anos ao longo da década pesquisada e alcançou 72,7 anos em 2007", comenta o deputado federal Ivan Valente (SP), que defende ações públicas em favor dos anciãos brasileiros. O Brasil tem cerca de 20 milhões de idosos.
Renda da Agropecuária
Um estudo que mostra os dez aspectos que mais influenciam a renda da agropecuária deverá ser concluído até o fim do ano. Esse é o objetivo da Subcomissão de Renda na Agropecuária da Comissão de Agricultura e Pecuária, sob a presidência do deputado federal Paulo Piau (MG). Os itens que mais contribuem: insumos; financiamento rural; tributação; seguro; organização dos produtores; infra-estrutura e logística; macroeconomia; desenvolvimento tecnológico e assistência técnica; comercialização de produtos agrícolas; e estrutura federal de apoio à agropecuária.
Proposta de Paim
Prevenção e promoção da saúde para aliviar os atendimentos hospitalares de urgência e de emergência; mais envolvimento dos municípios na gestão do SUS; e transferência para a CEF da responsabilidade pelas construções, reformas e ampliações de unidades da saúde. São três medidas para melhorar o atendimento aos necessitados de assistência médico-hospitalar e para eliminar os serviços ruins. A proposta é do senador Paulo Paim (RS).
Aumento Abusivo
Nosso país é o terceiro maior importador de fertilizantes do planeta, por adquirir 70% da principal fórmula que contém nitrogênio, fósforo e potássio. O pior é a concentração da Bunge, que controla seis das oito fábricas de adubos em funcionamento no país. É um monopólio que reduz a competitividade nacional. "No período de 2007 para 2008, o aumento médio dos fertilizantes foi de 110%", critica o deputado federal Moacir Michetetto (PR), um dos líderes da bancada ruralista.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
