Oswaldo Freire (*)
Transporte Coletivo
A Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, presidida pelo senador Aloízio Mercadante (SP), autorizou dois empréstimos para o governo de São Paulo. O primeiro será destinado à aquisição de trens para CPTM, no valor de US$ 535 milhões, e o segundo empréstimo, no total de US$ 95 milhões, para o programa da Linha 4 do Metrô paulista.
Ensino Público
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou a criação de 53.247 vagas no ensino público. Consoante o deputado federal Milton Monti (SP), o objetivo é reforçar os cursos técnicos e de graduação. "Grande parte das funções e cargos será destinada à estruturação de novas unidades de ensino, criando cerca de 200 mil vagas em cursos técnicos, integrados ao ensino médio, e 300 mil vagas de graduação superior", ressalta Monti.
Auxílio-incapacidade
O deputado federal Ricardo Berzoini (SP) apresentou o PL Nº. 2700, que substitui na CLT e em outras leis trabalhistas e previdenciárias o termo "auxílio-doença", que é um benefício pago ao segurado pelo INSS que fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, por "auxílio-incapacidade". Segundo Berzoini, o termo atual gera confusão nos postos de atendimento da Previdência Social.
Energia Sustentável
O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) solicitou Audiência Pública para discutir a ampliação da oferta de energia por cogeração, principalmente por meio da biomassa e do biogás. A primeira é matéria orgânica (como o bagaço da cana-de-açúcar), utilizada na produção de energia, e o segundo é obtido por meio da decomposição de materiais como lixo, alimentos e esgoto. "Isso é fundamental para assegurar o desenvolvimento sustentável do país", argumenta Jardim.
Porte de Arma
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado se reunirá para analisar e poderá votar o PL Nº 6078, do deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), que define as condições para que a Polícia Federal conceda provisoriamente porte de arma de fogo. A proposta também reduz de R$ 1.000 para R$ 500 o valor das taxas cobradas para expedição e renovação do documento.
Trem-Bala
Realizar-se-á na Câmara dos Deputados uma Audiência Pública para discutir o projeto de implementação da infra-estrutura necessária para criação do trem-bala ligando as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Em fevereiro, o Ministério do Transporte anunciou que a licitação deverá ocorrer em 2009, e a previsão de gastos com a obra é de US$ 9 bilhões. A proposta dessa audiência é do deputado federal Vanderlei Macris (SP).
Advertência de Heringer
Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente 3,5 milhões de indivíduos morrem desnutridos; 1,8 milhão, de diarréia; 1 milhão, de malária; e 800 mil, pela poluição do ar atmosférico. O deputado federal Mário Heringer (MG) examina que o aquecimento do planeta é lento, porém seus efeitos são agudos mais tempestades, inundações, secas, ondas de calor e disseminação de doenças. Fica registrada a advertência.
Pirâmide Econômica
Conforme dados do Instituto de Pesquisas Ipsos, 28 milhões de pessoas pertencem às classes A e B (15%); 86,2 milhões, à classe C (46%); e, 72,9 milhões de indivíduos pertencem às classes D e E. No topo, a renda familiar média é de US$ 1300; no meio, US$ 610; e, na base da pirâmide, apenas US$ 333. "Antigamente, era a classe média que sofria. Hoje, é a classe B, porque as demais têm alcançado seus desejos de consumo", afirma o economista Raimundo Nonato Bezerra da Costa, do Distrito Federal.
Não há acasos
Neste mês comemora-se o Dia das Mães. Algumas efetuam tarefas domésticas, outras são profissionais liberais. Por excesso de trabalho, a saúde das executivas piorou num comparativo no período de 1990 a 2007: insônia (16% para 26%); tabagismo (30% para 40%); alto teor de gordura no sangue (25% para 42%); e alto nível de estresse (40% para 62%). A senadora Marisa Serrano (MS) lembra o pensamento do escritor Baltasar Gracián: "para as prevenidas, não há acasos".
Excesso de Leis
Nos EUA, não há montanhas de processos para serem julgados porque existem 38 mil habitantes para um doutor juiz. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal acumula 150 mil processos por ano. Um dos motivos é a presença de um milhão de editos legais que infernizam a vida de advogados, promotores, juizes, desembargadores e ministros. "É preciso analisar e enxugar o número desses dispositivos legais para acelerar os julgamentos, objetivando reduzir o Custo Brasil", aponta o deputado federal Gustavo Fruet (PR).
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
