Oswaldo Freire (*)
Promoção Social
O senador Aloizio Mercadante (SP) assinala os esforços do governo da União de adotar medidas de promoção social: desoneração da cesta básica de alimentos, compra e venda da casa própria, crédito consignado, retirada de impostos da cesta de material de construção e melhoria salarial dos trabalhadores. Para Mercadante, R$ 195 bilhões em reservas garantem uma agenda de crescimento econômico com sustentabilidade e a inclusão social de 20 milhões de compatriotas que estavam na miséria.
Reajuste dos Aposentados
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP) lamenta que ainda não exista solução definitiva para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês e que tiveram apenas 5% de reajuste, praticamente a metade do reajuste de quem ganha um salário mínimo, que terá cerca de 10%. Para ele, a defasagem é acentuada e já passa de 80%. "Urge uma solução adequada, justa e rápida em favor desses cidadãos", proclama Arnaldo Faria.
Transferência de Recursos
Segundo o deputado federal Dr. Pinotti (SP), o sistema público de saúde transfere para o sistema privado de saúde cerca de R$ 4 bilhões por ano. Só para os planos e seguros de saúde são R$ 2 bilhões e outros R$ 2 bilhões pelo não ressarcimento. "E faltam recursos para o reajuste dos servidores do SUS, apoio aos hospitais universitários e estímulo à pesquisa científica", observa Dr. Pinotti.
Educação Profissionalizante
No período de 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. O MEC já instalou outras 39 unidades de um projeto de 64 unidades previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional. As vinte e cinco restantes estão em obras e serão entregues nos próximos meses. "O MEC iniciou processos de implantação de mais 150 escolas técnicas com investimentos previstos de R$ 750 milhões", comenta o deputado federal Jilmar Tatto (SP).
Tarifas Abusivas
O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) critica o aumento estratosférico de 188% das tarifas bancárias na véspera da implantação de novas regras estabelecidas pelo Banco Central, as quais vão vigorar a partir do próximo dia 30. "Um verdadeiro absurdo, principalmente diante do fato de a inflação não ter dois dígitos", observa o parlamentar paulista, defensor dos consumidores.
Afronto à Democracia
De acordo com o deputado federal Paulo Teixeira (SP), a violência praticada pelo governo da China ao povo tibetano é um afronto à democracia, ao direito de manifestação livre e ao direito de organização, todos consagrados pela Declaração dos Direitos Humanos da ONU em 1948. "Entendo que o Congresso Nacional, o Governo da União e a população brasileira devam se pronunciar", expõe Teixeira.
Identificação Civil
O indivíduo com uma certidão de nascimento pode obter uma nova identidade, ou seja, um novo RG, em cada unidade da Federação. Ainda não há comunicação entre elas que possa evitar essa maléfica duplicidade, triplicidade e o pior: os Estados não se relacionam entre si, continuando mudos e solitários, e os malfeitores, ativos e criminosos. "As fraudes atingem o modelo eleitoral, o sistema financeiro e a Previdência Social", analisa o deputado federal Lobbe Neto (SP).
Estímulos para Engenheiros
São formas de manter os engenheiros na empresa: participação nos lucros, aumento salarial por tempo na empresa e bônus associado ao seu desempenho. A exemplo de outras profissões, o perfil desse profissional precisa ser diamantizado. Essa é a opinião do presidente, Ricardo Veiga, do Confea, que congrega 900 mil profissionais da engenharia nacional.
Educação de Qualidade
O deputado federal Odair Cunha (MG) aponta dez práticas recomendadas pelo MEC para a melhoria da educação básica: gestão para aprendizagem, integração das escolas, planejamento, avaliação, valorização dos mestres e auxiliares, investimento na formação contínua dos docentes, valorização da leitura e da biblioteca, atenção individual aos alunos, ajuda de atividades complementares e parcerias envolvendo áreas de saúde, esporte, cultura, lazer e assistência social.
Francisco Turra
Nesta semana, toma posse na presidência da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango ABEF, o competente Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura do governo Fernando Henrique Cardoso, ex-deputado federal e presidente da Fundação Milton Campos. Com sua postura empreendedora e ética, com certeza realizará eficiente trabalho em favor dos associados da ABEF. Ele é gaúcho da próspera Marau.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
