(*) Oswaldo Freire
VOLTA do SHOWMÍCIO
O PL do deputado Frank Aguiar (SP), acaba com a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. Na avaliação do autor, a intenção da minirreforma eleitoral de reduzir os gastos eleitorais não se concretizou, como provam os dados disponíveis no TSE. Segundo ele, em 2002, por exemplo, o PT arrecadou, para a candidatura do presidente da República, cerca de R$ 18,3 milhões. Nas eleições seguintes, em 2006, já com a lei que proíbe as manifestações artísticas, os gastos saltaram para R$ 76,7 milhões.
Combate a Corrupção
Em entrevista ao programa Expressão Nacional, da TV Câmara dos Deputados, o presidente Arlindo Chinaglia anunciou que, no segundo semestre, a Casa vai focar seus trabalhos no combate à corrupção. O parlamentar disse que não há solução perfeita para o problema. “Há uma insatisfação geral quanto ao julgamento dos pares. Há uma emenda constitucional que defende que isso seja passado para o Judiciário…”, explicou.
Importância do Cooperativismo
Em artigo sobre a importância do cooperativismo, o deputado federal Arnaldo Jardim (SP) lembrou que, só nos EUA, há mais de 150 milhões de cooperados. Na Alemanha, 80% dos agricultores e 75% dos comerciantes estão organizados desta forma. No Brasil, o sistema cooperativista reúne mais de 7,6 mil cooperativas, em 13 ramos de atividades, com cerca de 7,3 milhões associados. Respondem por 6% do PIB Nacional, geram mais de 200 mil empregos diretos e são responsáveis por US$ 2,8 bilhões anuais em exportações.
Parques Tecnológicos
O modelo de parques tecnológicos é uma política pública estratégica para fomentar o desenvolvimento regional, uma vez que é aderente às particularidades e vocações produtivas de cada região. Ao reunir empresas e institutos de pesquisa num espaço planejado e organizado de modo a permitir o uso de serviços compartilhados, quase sempre próximos dos laboratórios de grandes universidades, os parques são ambientes muito favoráveis ao desenvolvimento de atividades de alto valor agregado e ao surgimento de empresas de base tecnológica.
Importação de Pneus
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou Audiência Pública para discutir a importação de pneus usados e recauchutados e seu impacto no meio ambiente. “Em 2005, o Brasil comprou 10,5 milhões de pneus usados. No ano seguinte, este número caiu para 7,6 milhões. Desde 1991, a legislação brasileira proíbe a compra de pneus usados e reformados, mas existem liminares que permitem a importação por empresas brasileiras”, observou o deputado federal Paulo Teixeira (SP).
Lema A Ser Seguido
O Rotary é a instituição que mais tem voluntários no mundo (mais de 1 milhão e 500 mil) e realiza maravilhoso trabalho na erradicação da poliomielite na maioria dos países do mundo. Somente em pouquíssimos países africanos a poliomielite ainda não foi erradicada. “O lema: Dar de si, antes de pensar em si, foi cunhado há 101 anos pelo fundador do Clube, Paul Harris. E, nós, Deputados que primamos pela ética e pela verdade, deveríamos seguir esse preceito”, declarou o deputado federal Dr. Talmir (SP).
Novas Exigências
O MEC está cobrando novas exigências para o ensino à distância: perfil institucional, projeto pedagógico, gestão, infra-estrutura, demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeira, regularidade legal e fiscal, estatuto e regimento interno, demonstração de patrimônio, entre outras. “É fundamental a manutenção da qualidade do ensino superior in loco ou a distância”, pondera o deputado federal Lobbe Neto (SP).
Ética e Estética
Segundo o deputado federal Osmar Serraglio (PR), cada indivíduo deve saber que fazer o bem é um valor intrínseco (em si) e que não depende de conhecimento, nem de estudo, nem de razão. A palavra atenciosa, o conforto a alguém, a inclusão dos excluídos e a solidariedade a todos, devem ser praticados no cotidiano com humildade. Entre o bom (ética) e o belo (estética) é melhor ficar com o primeiro, que terá sempre futuro. O parlamentar vem realizando um trabalho exemplar na Câmara dos Deputados
Produção de Leite
Nas décadas de 80 e 90 do século passado, o Brasil produzia 10 bilhões de litros de leite e importava derivados lácteos. Hoje, nossa produção alcança 26 bilhões de litros/ano e já exportamos. Está havendo uma recuperação dos preços: em 2005, US$ 2,1 mil/tonelada e em maio de 2007, US$ 5 mil/tonelada. O pecuarista Ronaldo Valadares Gontijo, de Bom Despacho (MG), indica os motivos: seca na Austrália, inundações na Argentina, queda de produção leiteira na Alemanha e na França, retirada de subsídios à exportação pela União Européia e aumento do consumo interno.
Valor da Aposentadoria
O Brasil tem cerca de 9 milhões de idosos com mais de 65 anos, sendo que 87,2% deles recebem pensões do INSS, de outras instituições governamentais ou recebimentos da previdência complementar. Na Costa Rica, os beneficiados com as aposentadorias, alcançam 36,6%; no Peru, 32,7%; México 19,2%; e, na Bolívia, apenas 14,7%. “Além de ser um direito do cidadão, a aposentadoria é um instrumento de combate a pobreza”, comenta o senador Paulo Paim (RS) autor do Estatuto do Idoso.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília. Em colaboração especial para o J.A.
