Oswaldo Freire (*)
Capital da Cultura
Brasília é Capital Americana da Cultura neste ano. O título foi conferido pela Organización Capital Americana de la Cultura – CAC, entidade não-governamental ligada ao Bureau Internacional das Capitais Culturais e reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelos parlamentos europeus e latino-americanos. Conforme o presidente da Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureaux FBCVB, João Moreira, todos os anos a CAC seleciona uma cidade do continente americano para ocupar o posto. A escolhida tem suas características e atrações divulgadas no mundo inteiro.
Segundo Turno
O deputado federal Lobbe Neto (SP) apresentou uma PEC que torna obrigatória a realização de segundo turno nas eleições para prefeito em municípios com mais de 100 mil eleitores. A proposta altera o artigo 29 da Constituição da União, que determina a realização de segundo turno eleitoral apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. No Estado de São Paulo, com 28,6 milhões de votantes, segundo o TSE, a mudança proposta por Lobbe Neto acrescentaria mais 26 cidades na lista dos que podem ter segundo turno. Dentre elas: São Carlos e Araraquara.
Abuso de Poder
O PL 1984, de 2007, do deputado federal Silvinho Peccioli (SP), inclui, entre as sanções penais previstas para os casos de abuso de autoridade Policial, a de detenção de um a dois anos e multa. Atualmente são estabelecidas como sanções penais para esses casos multa, detenção de dez dias a seis meses ou perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por até três anos. O parlamentar argumenta que, mesmo superado o período militar, o desrespeito dos agentes do Estado pelos cidadãos ainda existe em diversos níveis da sociedade, como o policial, por exemplo, em que persiste o uso da violência e da tortura.
Brasil – Japão
Para o deputado federal Arlindo Chinaglia (SP), é preciso concluir o mais rapidamente possível acordos bilaterais entre Brasil e Japão, para o recolhimento previdenciário dos trabalhadores, de maneira que possam se aposentar em um dos dois países. Com a ressalva de que acordos de cooperação são de iniciativa do poder Executivo, Chinaglia explicou que nem a legislação brasileira nem a japonesa prevêem a aposentadoria dos interessados, o que vai gerar um problema social no futuro. No país do sol nascente vivem cerca de 350 mil brasileiros, que enviam por ano algo em torno de US$ 2,5 bilhões para os parentes que moram no Brasil.
Cavernas Nacionais
O PL 2047, de 2007, do deputado federal Marcelo Ortiz (SP), cria regras para a proteção de cavernas brasileiras. Pela proposta, a realização de empreendimentos, atividades, planos e programas na região de grutas que possam degradá-las dependerá de autorização do órgão ambiental competente. Os empreendedores nessas áreas serão obrigados a financiar atividades de gestão, conservação e divulgação do patrimônio local, de acordo com definições estabelecidas no processo de licenciamento. Existem registradas no Brasil cerca de 3 mil cavernas.
Nomeações Políticas
As nomeações políticas para a Petrobras, Eletrobrás, Eletrosul e Eletronorte que viraram alvo de disputa entre PMDB e PT são criticadas pela oposição. O governo Lula está “partidarizando” e “aparelhando” o setor elétrico, que deveria contar essencialmente com técnicos, e não políticos. "É necessário colocar um limite nisso. Nós, no Congresso nacional, tentamos, mas nem sempre temos votos suficientes. Então é necessário que a sociedade cobre”, propõe o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Mercado de Computadores
Segundo o deputado federal Júlio Semeghini (SP), o mercado brasileiro de computadores comercializou, em 2007, cerca de 10 milhões de unidades, o que representa um crescimento de 21,4% em relação a 2006. O maior crescimento foi o dos laptops, reforçando a busca do consumidor por maior mobilidade. Segundo a pesquisa da IT Data, contratada pela Abinee, o comércio ilegal de computadores encerrou o ano ocupando 35% do mercado total. Os laptops ilegais tiveram 29,1% do mercado total, e os notebooks pirateados fecharam 2007 respondendo por 37%.
Empregos Temporários
O coelho da Páscoa vai chegar mais cedo neste ano, e trará com ele, além dos ovos de chocolate, a promessa de mais vagas de trabalho temporário. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário, a terceira melhor data festiva do ano para o comércio deverá abrir cerca de 55 mil postos – um aumento de 11% comparando-se com 2007. O deputado federal Bilac Pinto (MG) acredita que essa seja uma ótima oportunidade para quem está desempregado se firmar no mercado de trabalho.
Desempenho nas Urnas
O Projeto Excelências, realizado pela Universidade de Brasília, aponta o fraco desempenho atingido nas urnas por deputados federais suspeitos de corrupção. Entre os parlamentares reeleitos, 90% não estiveram envolvidos em escândalos. O índice de reeleição entre os parlamentares que se envolveram em escândalos foi em torno de 20% menor do que daqueles não envolvidos. Constatou-se também que 40% dos envolvidos em escândalos nem tentaram a reeleição. A informação é do deputado federal Paulo Piau (MG), que não tem ocorrências na Justiça e nem no Tribunal de Contas da União.
Esforço Conjulgado
As cooperativas comercializam 27% do café nacional, 31% dos suínos abatidos, 29% da soja, 38%do algodão, 39% do leite e 62% do trigo. "Somando os esforços de 6 milhões de associados, elas obtiveram em 2006 um faturamento de R$ 100 bilhões. Se não houver nenhum percalço, devemos crescer mais em 2008", prevê o deputado federal Zonta (SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
