OSWALDO FREIRE(*)
Carteira Assinada
Em todo país, brasileiros que conseguiram emprego nos 11 primeiros meses de 2007 somaram 1,9 milhão. De acordo com o deputado federal Lobbe Neto (SP), só o Estado de São Paulo absorveu quase metade (40,5%) de todas as vagas com carteira assinada. "Desse total, 784.444 residem no Estado", ressaltou Lobbe, que trabalha pelo aumento da empregabilidade.
Artes na educação
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL dos deputados federais Frank Aguiar (SP) e Elismar Prado (MG), que detalha o ensino de artes na educação básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação apenas determina a inclusão da educação artística nos currículos escolares. Pelo projeto, a disciplina deverá ser ministrada ao longo das séries e contemplará música, teatro, dança, artes plásticas, fotografia, cinema, vídeo, design e noções sobre patrimônio artístico, cultural e arquitetônico. Os professores também deverão ter formação específica.
Exercício Orçamentário
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que, embora apenas 14,47% dos recursos liberados para o PAC tenham sido gastos até o final de 2007, 76% já haviam sido empenhados. Para o deputado federal Vanderlei Macris (SP), o PAC representa apenas um exercício orçamentário, no qual um nome de fantasia foi dado a ações e obras que já existiam e foram continuadas.
Segundo Turno
O deputado federal Francisco Rossi (SP), apresentou uma proposta de emenda constitucional que tem como objetivo estabelecer o mecanismo de eleição em dois turnos em todos os municípios. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores verificamos a ditadura das lideranças políticas locais. Esses líderes sucedem-se, eleição após eleição no poder e aqueles que eventualmente podem se aventurar numa disputa para prefeito acabam indo para a eleição de vereador porque, com toda certeza, na impossibilidade de um confronto no segundo turno, os prefeitos eleitos nesses municípios são sempre os mesmos.
Escolas De Medicina
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à constitucionalidade, o PL 65, de 2003, do deputado federal Arlindo Chinaglia (SP), que proíbe a criação de cursos de Medicina no Brasil por dez anos e a ampliação de vagas nos cursos existentes pelo mesmo período. O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelo Plenário. O Brasil possui 169 escolas de medicina, contra 125 dos EUA e 150 da China.
Concentração Do Pib
Em pesquisa do IBGE, as cinco primeiras colocadas (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte) concentravam 25% do PIB nacional em 2005, e as capitais do país, 34,8%. Do total do PIB, as capitais do Sudeste eram responsáveis por 19,8%, seguidas pelas do Centro-Oeste, com 5%. As capitais do Nordeste eram responsáveis por 4,5%, as do Sul por 3%, e as da região Norte, 2,4%. O informe é da deputada federal Aline Corrêa (SP).
Aumento Desnecessário
A União deverá ter este ano um aumento de R$ 19,990 bilhões na arrecadação, em relação ao ano passado, já excluídos os R$ 39,3 bilhões que deixará de arrecadar com a CPMF. De acordo com o deputado federal Gustavo Fruet (PR), o aumento é quase o dobro da projeção divulgada pelo governo ao anunciar as medidas de compensação do extinto imposto (R$ 10 bilhões). A diferença, de R$ 9,9 bilhões, supera os R$ 8 bilhões que o governo espera arrecadar com o aumento da alíquota do IOF.
Crise Para Saúde
Os membros da Frente Parlamentar da Saúde chegaram a conclusão que, em 2008, a saúde necessita de pelo menos R$ 60 bilhões para enfrentar a crise. De acordo com o presidente dessa Frente, deputado federal Darcísio Perondi (RS), todo o avanço que se produziria com a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde, foi prejudicado com a extinção da CPMF a partir de 1º de janeiro.
Protagonistas E Espectadores
Observação do deputado federal Jaime Martins Filho (MG): não tem curso superior, 34 % dos professores que ensinam em creches e outros 47% deles, lecionam no Ensino Fundamental. "É preciso eleger como prioridade a formação acadêmica, a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos mestres para que tenhamos cidadãos que sejam protagonistas da história contemporânea e não meros espectadores", propõe Jaime Martins.
Poupança Mensal
É importante você selecionar, nos quatro planos espiritual, emocional, intelectual e físico, as suas despesas mensais para que possa eliminar umas e minimizar outras durante o ano. "A poupança mensal é um hábito que, mesmo que seja diminuto, fortalece a tranqüilidade futura", pondera o deputado federal Ricardo Barros (PR), que defende os consumidores.
(*) É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
