Canal Direto aborda direitos de crianças, adolescentes e idosos

Jacqueline Barbosa e Marcelo Mazeta destacam ações da Prefeitura na defesa dos três segmentos em Araraquara

O Canal Direto com a Prefeitura ouviu nesta quarta-feira (12) a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, e o secretário municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta.

Na entrevista, ambos falaram sobre ações e programas municipais que protegem crianças, adolescentes e idosos contra qualquer tipo de violência ou de violação de direitos. O 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e o 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Segundo Jacqueline Barbosa, o 12 de junho é um dia muito importante para se dialogar com a sociedade sobre a exploração do trabalho infantil e do adolescente. Se não for regulamentado, esse trabalho existente nas ruas das cidades ou na zona rural, cria uma situação de desproteção.
“É preciso garantir que a criança e o adolescente tenham direito à educação, ao lazer e a uma vivência familiar e comunitária”, enfatizou a secretária.

Pela legislação atual, ainda segundo Jacqueline, aos 16 anos de idade o menor pode trabalhar regularmente, ou, acima de 14 anos, na condição de menor aprendiz. “Fora isso, é exploração ou violação de direitos”, acentuou.

Rede de ações

Ainda de acordo com Jacqueline, existem ações articuladas a partir de uma rede intersetorial em Araraquara para enfrentar essas situações, envolvendo várias secretarias municipais, como a de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Segurança Pública e o Conselho Tutelar.
E que também existem equipes nas ruas verificando a situação de exploração infantil. E quando há uma denúncia, toda a rede intrersetorial é acionada.  A exploração também envolve a questão financeira das pessoas e por isso existem vários programas municipais para atender com prioridade esses casos, conforme acrescentou.

Marcelo Mazeta enfatizou, em relação ao 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que existe  na cidade uma rede muito sólida de proteção ao idoso. “Araraquara tem um grande contingente de idosos, que podem sofrer vários tipos de violência, como física, moral, psicológica e abandono”, lembrou.

“É preciso que a sociedade fique de olho em qualquer sinal de violência, como a física, que pode ser na própria residência do idoso ou nas ruas, a psicológica e a de coerção sexual”, alertou o secretário.
Ele acrescentou que além da violência do abandono por familiares e a negligência, existe a autonegligência, ou seja, quando o próprio idoso não tem mais condições cuidar de si próprio e sofre as consequências desta situação.

Como fazer

Todo tipo de violência contra o idoso, uma vez constatada, precisa ser registrada e denunciada o mais rapidamente possível, ainda segundo Marcelo  Mazeta, na Polícia Militar, pelo telefone 190.
Existem outros canais para o registro de denúncias contra o idoso em Araraquara, como o Disque 100, o WatsApp da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (16) 99962-1212, que funciona 24 horas, além do Conselho da Pessoa Idosa e do Creas.

Jacqueline Barbosa acrescentou ao Canal Direto que ao perceber qualquer tipo de violação contra criança, adolescente ou idoso, algo que ofereça riscos de vida a essas pessoas, a sociedade precisa assumir o seu papel de denunciar o caso à polícia. A secretária também destacou o Disque 100 para a atuação da rede de proteção em relação a idosos, e o Conselho Tutelar, para assegurar a proteção a crianças adolescentes.

Resgate

Para resgatar a dignidade de vítimas da violência em Araraquara, existe um protocolo de auxílio que envolve a rede interesetorisal, além de outras instituições de defesa e garantia de direitos, ainda se acordo com Jacqueline.

Ela lembrou também que existem dois tipos de violência contra o idoso: o abandono e/ou a apropriação de bens e de renda. E que além da atuação da rede interesetorial, em caso de afastamento do familiar, a questão é encaminhada à Justiça. “A Prefeitura trabalha junto às famílias para que elas tenham condições de cuidar do seu idoso, já que o Estatuto do Idoso garante a ele uma convivência familiar”, enfatizou.

No final da entrevista, Marcelo Mazeta também destacou a importância de se prevenir o idoso contra os golpes via internet, que têm sido muito frequentes ultimamente. “É preciso ficar atento e evitar essas situações, consultando as agências bancárias ao invés de liberar senhas em propostas financeiras, cujas perdas podem ser irreversíveis”, destacou.   

Ao vivo

O Canal Direto com a Prefeitura vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 12h, ao vivo, na página da Prefeitura no Instagram. A íntegra dos programas fica disponível para visualização no próprio Instagram, no Facebook e em outras plataformas digitais, incluindo o formato de podcasts.

Foto: Divulgação

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE ARARAQUARA

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