Presentemente, 38 milhões de brasileiros têm seguro de saúde, 16 milhões são considerados novos, contratados depois de 1999, com reajustes determinados pela Agência Nacional e aceitos pela seguradora. 22 milhões são os chamados antigos, assinados antes de 99, desses 6 milhões são odontológicos e 16 millhões de saúde, 12 milhões são planos coletivos empresariais, onde os reajustes são negociados diretamente com as operadoras sem problemas.
Cerca de 4 milhões de consumidores têm planos individuais e familiares, parte deles com o plano corrigido por índice de inflação, como o IPCA e o IGPM. Outros têm planos que usam fórmulas complexas para o reajuste com base em custos médicos e hospitalares e são esses que enfrentam as maiores dificuldades. Em janeiro de 2000, a ANS passou a regulamentar o setor e a determinar reajustes de todos os planos individuais. Começaram as dúvidas…
Segundo as operadoras, os reajustes dos antigos ficaram abaixo do necessário para compensar os custos com o atendimento. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a ANS não poderia definir os reajustes dos planos antigos. Para a ANS a decisão do Supremo só pode ser aplicada a partir da data da sentença, agosto de 2003. Em maio, interpretando a decisão, a ANS estabeleceu um reajuste de 11,75% para os planos antigos que não têm índice previsto no contrato e reconheceu que para os planos antigos que têm índice fixado, vale o que está no contrato. Mas segundo a ANS, as operadoras só poderão adotar estes reajustes de 2003 para cá, depois da decisão do Supremo e não poderão cobrar os retroativos.
Os associados da seguradora que tiverem dúvidas sobre seus direitos e deveres, devem procuram o Centro de Defesa ao Consumidor, o Codecon.
Como se nota, um jogo de xadrez. Cada um defende a sua sardinha pela média, como se isso fosse legítimo. Vamos pensar metade do corpo na geladeira e a outra metade no fogão, a média pode ser ótima, mas, certamente matará o paciente.
Isso posto, indagamos: por que não individualizar o plano de saúde? Cada um paga de acordo com o uso, pois, não é justo pagar o olho da cara alicerçado na dita média. Bem fácil para chegar a um número, quase sempre descabido.
Seria uma questão de justiça: quem usa mais paga mais. Claro que pode dar um pouquinho de trabalho e isso leva o executivo a carimbar: não é factível. Mesmo sem pensar.
