Brasil decepciona na luta pelos direitos humanos, diz Anistia

MARIANA TIMÓTEO DA COSTA da BBC Brasil

O Brasil ainda não cumpriu as promessas, feitas tanto pelo atual governo como pelo anterior, de lutar pelos direitos humanos, avaliou o relatório anual da organização Anistia Internacional divulgado nesta quarta-feira em Londres.

Segundo o documento, que avaliou a situação dos direitos humanos em 145 países, o Brasil segue uma tendência internacional de ruptura por parte das autoridades da luta por liberdade e justiça.

“De uma maneira geral, os governos estão traindo a sua população, adotando um caminho perigoso. Uma nova agenda de liberdade e justiça está sendo usada para perseguir políticas que geram o medo e a insegurança”, disse Irene Khan, secretária-geral da organização.

Segundo Tim Cahil, pesquisador para o Brasil da anistia, as declarações gerais de Kahn são aplicadas ao Brasil que “adotou um discurso de combate aos abusos, mas sistematicamente não vê as reformas sendo implementadas”.

“A entrada do presidente Lula no governo representou muita esperança de reformas na polícia, na demarcação de terras, no combate à tortura e aos problemas sociais. Apesar de alguns avanços, a situação não mudou de uma maneira geral”, afirma Cahil.

O documento avaliou os abusos dos direitos humanos no período de janeiro a dezembro de 2004.

Segundo a anistia, os principais problemas no Brasil continuam sendo a impunidade, a matança “de centenas, talvez milhares” de civis todos os anos, o abuso de presos, a repressão a ativistas da terra, índios e a participação “sistemática da polícia em esquadrões da morte”.

“O governo do Brasil tem feito algum progresso na política de demarcação de terras, por exemplo, mas o impacto disso ainda não foi sentido entre a população que vive ainda bastante insegura”, avalia Cahil.

O relatório cita como fato positivo sobre o Brasil a decisão do governo de reabrir arquivos sobre a ditadura militar, o que pode “levar culpados de violar direitos humanos naquele período à Justiça”.

Irene Kahn ressaltou decisões semelhantes a esta como positivas nos demais países da América Latina como a Argentina e o Chile.

Mundo

O relatório da Anistia Internacional acusa o governo do Sudão de gerar “uma catástrofe” na região de Darfur e a comunidade internacional, especialmente a ONU (Organização das Nações Unidas), de fazer pouco para resolver e alertar sobre a questão.

As autoridades no Haiti e a ONU também são criticadas por permitir a permanência no poder de pessoas responsáveis por violações dos direitos humanos.

“O envio de tropas para compor a Minustah (Missão de Estabilização da ONU no Haiti, comandada por brasileiros) foi lento, o que impossibilitou a luta pela estabilização do país depois dos conflitos políticos que derrubaram o presidente Jean Bertrand Aristide”, cita o documento.

Os países desenvolvidos também recebem críticas, especialmente os Estados Unidos e sua chamada “guerra ao terror” que, segundo a Anistia, viola terrivelmente os direitos humanos.

A Anistia cita como exemplo o tratamento dado aos prisioneiros dos americanos no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo, em Cuba.

“Os Estados Unidos, como único hiper-poder mundial, dão o tom ao comportamento dos governos nas demais partes do mundo. Quando o país mais poderoso do mundo dá o aval para crimes como os que vimos em Abu Ghraib, eles dão aval para os demais países cometerem violações”, diz Khan.

A anistia elogiou, no entanto, movimentos sociais crescentes em países como Turquia e Marrocos (por mais liberdade civil), Ucrânia (por democracia) e Espanha, pelas manifestações populares contra a guerra no Iraque e a forma de o antigo governo lidar com o “terrorismo”.

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