Antonio Delfim Netto (*)
A União Européia tornou obrigatória a mistura de óleos vegetais ao diesel desde o ano 2000, inicialmente na proporção de 2%. A Alemanha saiu na frente e hoje, com 500 milhões de litros anuais, é o maior produtor europeu de biodiesel derivado da colza (um sucedâneo da soja), que já representa 10% do total do diesel fóssil consumido no país. Itália e França também são grandes produtores e estabeleceram a meta de atingir 5% da mistura vegetal em todos os derivados do petróleo até 2010.
O biodiesel é um combustível de queima limpa, extraído de espécies naturais renováveis, a maioria das quais cultivadas no Brasil, como a soja, dendê, mamona, girassol, algodão, amendoim, palma e babaçu. A mistura aos combustíveis derivados do petróleo permite reduzir substancialmente as emissões de gás carbônico. Utilizado em estado puro, diminui em 90% as emissões de fumaça e em 80% as do gás conseqüentes da queima do diesel. O Brasil já domina a tecnologia de produção originada da maioria daqueles vegetais mas a viabilidade econômica vai depender do resultado de pesquisas para o desenvolvimento de sementes mais produtivas e do aproveitamento dos rejeitos como subprodutos comercializáveis.
A mistura ao diesel foi autorizada para vigorar no Brasil já no próximo mês de dezembro, inicialmente também na proporção de 2%. Os níveis de produtividade alcançados pela nossa agricultura permitem projetar a produção do biodiesel derivado de uma dúzia de espécies nas diferentes regiões do país e praticamente durante o ano inteiro. É preciso no entanto remover uma série de obstáculos para que o preço final seja competitivo em relação aos demais combustíveis. O principal obstáculo a ser removido é a carga tributária que, nos níveis atuais, inviabiliza até mesmo a utilização da soja, o insumo cujo processamento é talvez o mais econômico na produção do biodiesel. O governo tem ainda 45 dias para concluir os estudos de redução da CIDE e alteração de alíquotas de outras contribuições, como PIS e COFINS. Os Estados com maior potencial de produção também podem oferecer incentivos fiscais na partida do processo. Devemos garantir os financiamentos ao setor privado para aprofundar as pesquisas que vão dar mais economicidade ao processo. Nos Estados Unidos, onde a mistura ainda não é obrigatória, a legislação tributária foi modificada para estimular a produção e na Europa o programa recebe subsídios.
Com os preços do petróleo na faixa dos US$ 50,0 o barril, são realmente promissoras as perspectivas para o biodiesel. Devemos tratar esse programa com o mesmo empenho que dedicamos ao Pro-Alcool nos anos 80, resolvendo o problema da carência de combustíveis e criando uma fonte de receita fiscal e de riqueza permanente no interior do país. Na ocasião em que ele começou, poucos acreditavam que chegaríamos a produzir 15 bilhões de litros anuais e nos tornaríamos o país líder nas exportações mundiais do combustível renovável.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
