Informações foram fornecidas a demandas da Vereadora Luna Meyer (PDT)
Em julho, a vereadora Luna Meyer (PDT) encaminhou o Requerimento nº 698/2021 ao Executivo, solicitando informações sobre os planos de combate e prevenção a incêndios e queimadas em Araraquara. Em resposta, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, elabora e atualiza anualmente um plano de contingência de proteção e defesa civil, denominado “Operação Estiagem”, além de encaminhar cópia do documento.
Segundo o Executivo, o plano é “instrumento para a mobilização de forma integrada das diversas instituições e órgãos setoriais, para as ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres”. Também foi informado que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos mantém a limpeza de áreas públicas e fiscaliza áreas dentro do planejamento de contingência. Além do mais, existem diversas ações que são realizadas na esfera municipal que buscam contribuir para a diminuição dos números de ocorrências de queimadas e incêndios, como a divulgação de materiais informativos e de orientações.
Sobre o papel da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, foi explicado que a mesma observa o conjunto de ações destinadas à prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, relacionados aos desastres. “Em relação aos incêndios, auxilia na prevenção, elaborando o planejamento de contingência, articulando com todos os órgãos.”
Igualmente, foi especificado que a estrutura da coordenadoria é formada por três servidores municipais efetivos, sendo o departamento provido de dois veículos, uma “camioneta e um automóvel”, não dispondo de caminhão pipa. “Quando necessário, são solicitados pipas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do Departamento Autônomo de Águas e Esgotos. No Plano Plurianual para os anos de 2018 a 2021, os valores dispostos para as ações de Fortalecimento da Guarda Civil Municipal e Defesa Civil foram R$ 1.225.800,45, R$613.805,50, R$688.643.02, R$795.843,89, respectivamente.
Questionados a respeito da criação da Brigada de Incêndio pela vereadora, a Prefeitura respondeu com ofício anexado, que há uma proposta para que se utilizem servidores na função de Guarda Civil Municipal, que têm previsão legal para apoio em atividades de defesa civil, além de adicional de risco de atividade já inserido nos proventos da categoria e da jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso.
Tal proposta já está em andamento e uma equipe com quatro dos novos Guardas Civis Municipais recém-formados está sendo treinada para trabalhar junto com a Defesa Civil no combate de incêndios e outras questões.
A vereadora, que é também presidente da Comissão de Desenvolvimento se sentiu contemplada com essa resposta e afirmou: “A criação desta brigada é um sonho antigo que se realiza. Fiquei imensamente feliz por ter sido ouvida pela administração municipal”, lembrando ainda que ocorreu Audiência Pública na Câmara, para discutir o tema das queimadas urbanas
Em relação à limpeza de terrenos, foi explicado que atualmente os serviços de roçada e/ou gradeamento nas áreas públicas são realizados com pessoal e maquinário próprios através de cronograma de execução regional.
Também foram enviadas informações sobre as multas ambientais aplicadas nos anos de 2019, 2020 e 2021, totalizando valores de R$ 246.156,80, R$ 520.047,14 e R$211.501,96.
A vereadora Luna demonstra preocupação com a ocorrência das queimadas neste ano. “O quadro de 73% de aumento nas queimadas apontado em ofício do Corpo de Bombeiros é muito grave, já que no país todo a média de aumento foi 20%. Isso significa que na cidade as medidas podem não estar sendo suficientes. Precisamos muito reverter esse quadro. E ainda existem outras coisas que precisam ser urgentemente reforçadas, como os aceiros nas áreas de riscos, melhores equipamentos para os bombeiros e políticas de reflorestamento e arborização. Araraquara pode ser referência nesta pauta”, concluiu. (Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
