Ao dar aval ao Termo de Cooperação Técnica entre a Cooperativa Acácia, responsável pela coleta seletiva, e a empresa Leão & Leão, a Prefeitura de Araraquara tinha como propósito auxiliar a cidade de São José do Rio Preto num momento de dificuldade e, ao mesmo tempo, permitir um aumento de receita à cooperativa.
A Prefeitura de Araraquara lamenta a desaprovação do Termo de Cooperação Técnica pela Cetesb, posto que o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) comprovou haver plenas condições de processamento do lixo na Usina de Reciclagem local. Ainda mais, levando-se em conta que o lixo orgânico não ficaria em Araraquara e, sim, seria levado pela própria Leão & Leão para o aterro privado da empresa em Guatapará.
A cooperação técnica teria validade por três meses, período no qual, a Leão & Leão também repassaria à Cooperativa Acácia a parte reciclável do lixo, podendo a cooperativa vendê-la, a preço de mercado, a quem desejasse.
Por outro lado, como já informado anteriormente, a Cooperativa Acácia seria beneficiada nos seguintes aspectos:
* Pagamento mensal pela prestação de serviços realizada;
* Transferência de tecnologia nas áreas de logística da coleta seletiva, operacional e contábil financeira a fim de melhorar o processo da coleta seletiva, além do sistema produtivo da cooperativa e a conseqüente redução de custos e aumento das receitas; garantia da ampliação do atendimento da cooperativa e integração de novos catadores informais;
* Investimentos na modernização e manutenção permanente do sistema de esteira;
* Transferência de know-how para realização da atividade de compostagem, atividade hoje não desenvolvida pela cooperativa e que, por isso, mantém subutilizado o sistema de esteira e o pátio de compostagem da usina de Araraquara;
* Aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para todos os membros da cooperativa.
A Prefeitura de Araraquara ressalta que a Cetesb esteve presente, desde o início, às reuniões que levaram à elaboração do Termo de Cooperação Técnica, e que todas as condições estabelecidas em relação ao meio ambiente foram respeitadas. A decisão da Cetesb de transferir a questão para o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia) do Estado, acabou por inviabilizar o processo.
Desta forma, perde a Cooperativa Acácia a oportunidade de melhorar financeira e tecnicamente suas condições operacionais – o que significaria abrir mais vagas a novos catadores informais – e de ampliar seus horizontes como entidade que resgatou a cidadania de mais de uma centena de pessoas que, antes da atual administração, eram vítimas não apenas da falta de oportunidades e obrigadas a retirar do antigo lixão seu pão de cada dia, mas, sobretudo, do descaso do poder público e do desprezo da sociedade. (Prefeitura de Araraquara)
