ALCA: Reabertura

Antonio Delfim Netto (*)

Dois fatos recentes criaram uma expectativa mais favorável para o andamento do processo de negociação da ALCA: o primeiro foi a decisão da Organização Mundial do Comércio condenando a sobretaxa imposta pelos Estados Unidos nas importações de aço, tema que interessa particularmente ao Brasil. Eles têm força na OMC, mas não toda a força. O foro multilateral é realmente o mais adequado para dirimir uma questão dessa natureza. E permite afastar um contencioso que estava azedando as discussões bilaterais. Aparentemente o Executivo americano não vai se insurgir contra a decisão e do lado brasileiro não se cogita de cobrar indenizações ou aplicar sanções previstas nos estatutos, o que de resto seria impraticável. O leão está manso mas não é aconselhável cutucá-lo com vara curta.

O outro fato importante foi que o Itamarati conseguiu que o subsecretário Zoellick abrisse finalmente a agenda, ao excluir da pauta de discussões da ALCA aquilo que não é mesmo possível negociar. O Congresso americano não deu ao Executivo mandato para negociar a lei antidumping nem autorizou colocar em discussão alguns pontos sensíveis de interesse do Brasil. Não adianta insistir, porque nos Estados Unidos o Congresso manda realmente e induz o Executivo a fazer o que ele deseja.

Nesse jogo, o nosso chanceler Celso Amorim demonstrou grande categoria: agiu de maneira segura, falando na hora certa e em outras fingindo de estátua, até que num momento decisivo induziu o Sr. Zoellick a convidá-lo para uma conversa que permitiu criar as condições para o prosseguimento das discussões com mais probabilidade de sucesso.

É uma grande bobagem imaginar que a ALCA vai prejudicar o Brasil. O processo de negociação tem dificuldades, mas não vamos ceder benesses sem receber proporcionalmente aquilo que eles puderem conceder. A Área de Livre Comércio oferece oportunidades que vão ser aproveitadas pelo setor privado brasileiro, na medida em que o governo souber ajudar. A posição do Brasil melhorou na negociação e os fatos da última semana demonstram que temos uma boa estratégia. Eles mostram também que estava errado o julgamento das pessoas que interpretaram as declarações de Lula na sua viagem aos Estados Unidos como contrárias à realização do acordo. O Presidente quer o acordo e ele vai sair.

(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br

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