Uma das atribuições do projeto é apoiar órgãos de controle na identificação, estruturação e disseminação de boas práticas de disponibilização de informações de domínio público
Proposta pelo vereador João Clemente (PSDB), a Indicação nº 1.794/2022 sugere ao Executivo a implementação, sistematização e análise de resultados da Coordenação Municipal de Parcerias com o Terceiro Setor (Compats) de Araraquara.
A Compats estuda e desenvolve ações para aprimoramento e intensificação do estabelecimento de parcerias com a administração pública municipal, e mantém o Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (Cents) e a gestão do processo de qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS).
Entre as atribuições do programa estão propor normas e procedimentos para a celebração de parcerias com organizações do terceiro setor, além de realizar estudos e desenvolver ações para aprimorar e intensificar o estabelecimento de parcerias com a Administração.
Para o vereador, a adesão ao programa seria uma ponte de esperança para parcerias, acordos de vontades e convênios entre o município e as instituições do terceiro setor, que colaboram com o poder público, o município, a coletividade e as pessoas. (Comunicação Social – Câmara Municipal de Araraquara)
