Dirceu C Gonçalves (*)
Há muito tempo ouvi dizer que o “abono salarial” é a prostituta da economia. Não entendi a profundidade do dito. Hoje, os exemplos práticos e dolorosos, trouxeram-me o triste entendimento. Desde que o mau governante começou a recorrer a abonos e gratificações para funcionários ativos para fugir ao cumprimento de sua obrigação constitucional (proporcionar a mesma remuneração aos inativos e pensionistas), as carreiras sofrem o perverso sucateamento. Servidores de todas as áreas, que se aposentavam ao cumprir o tempo de serviço, permanecem ativos até o limite máximo de idade permitido em lei, para evitar a perda do adicional e retardar para si as penúrias de inativo ou aposentado. Com isso, obstruem o fluxo de promoções e até a abertura de novas vagas. Observa-se, por exemplo, na Polícia Militar do Estado de São Paulo, a permanência principalmente de oficiais mais graduados, para além dos 30 anos de atividade. A maioria não sai para evitar a drástica queda no seu holerite, mas permanece apática, desmotivada, pois em condições normais já teria ido cuidar da própria vida e propiciado a importante renovação dos quadros através dos seus sucessores. E ninguém reclama da apatia porque os superiores, que poderiam fazê-lo, via de regra, estão na mesma situação. Resultado: uma polícia que poderia render muito mais, mas não conta com a necessária vibração e entusiasmo de seus componentes.
O represamento do quadro acaba fazendo mal a todos, pois, durante o seu tempo de serviço os militares não conseguem as promoções e consequentemente deixam de atingir as posições que galgariam em tempos de normalidade. Mais um seríssimo motivo de apatia e de preocupação com o futuro. Isso ocorre na PM de São Paulo, sem qualquer dúvida, uma das melhores do país.
Os governantes precisam entender definitivamente que os orçamentos públicos que lhes cabe administrar foram concebidos de forma a arrecadar o suficiente para a execução dos serviços públicos estabelecidos em lei. Que não fazem favor algum ao manter e oxigenar a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e outras atividades. Mas que têm a obrigação de fazê-lo com respeito às leis, ao direito adquirido e, principalmente, à dignidade daqueles a quem contratam para essas tarefas.
(*) É dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo. aspomilpm@terra.com.br
