Dirceu Cardoso Gonçalves (*)
O Estado alugou, ao preço de R$ 502 mil, sete Chevrolet Ômega blindados para servir à segurança pessoal do governador José Serra ao longo de seis meses. Além disso, vem empregando os helicópteros da Polícia Militar para transportar o governante. Durante o mês de maio, segundo levantou o deputado Major Olímpio, o grupamento aéreo voou 44 horas para Serra e só 59 para sua atividade-fim, de policiamento e segurança pública. Os números impressionam, pois o dinheiro do aluguel semestral dos veículos seria suficiente para blindar dez veículos da frota já pertencente ao Palácio do Governo ou para adquirir quase quatro automóveis como os locados. Quanto aos helicópteros, é estranho que sejam desviados da função por tanto tempo.
Conhecendo os problemas e principalmente os gargalos da Segurança em São Paulo, o governador deve ter lá seus motivos para reforçar seu aparato de proteção. Seu esquema é bem diferente do empregado pelos antecessores, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo, que se serviam de veículos comuns pertencentes à frota do Estado.
O governador Serra não deve se esquecer, no entanto, que, como ele, toda a população está sujeita aos riscos que o levam a despender altas somas dos recursos públicos para sua segurança pessoal. O governador precisa ter segurança para desempenhar suas funções, mas não pode se esquecer que é seu dever proporcionar a mesma segurança para o empresário, o profissional liberal e todos os cidadãos, que pagam seus impostos e também carecem da proteção do Estado.
Lógico que o governo não pode oferecer um carro blindado e nem transporte de helicóptero a cada cidadão ameaçado. Mas é sua obrigação desenvolver ações pontuais que evitem a criminalidade como, por exemplo, garantir emprego, saúde, educação e a segurança pública. Só a ação eficiente do governo nas diferentes frentes será capaz de evitar que muitos indivíduos caiam nas garras do crime por pura falta de oportunidade decente e regular de se viver. Nenhum governo deve afastar suas vistas dessa necessidade, que exige muito mais que discursos e boas intenções.
Quanto ao aluguel dos automóveis blindados, cabe à Assembléia Legislativa, enquanto fiscalizadora política, e ao Tribunal de Contas do Estado, como órgão técnico, analisar a conveniência e a regularidade do negócio. Mas o desvio dos helicópteros ou de outras viaturas policiais para realizar o transporte executivo do governo é algo que deve ser evitado. Ao mesmo tempo em que está servindo ao governador e seus auxiliares próximos, essas aeronaves podem estar fazendo falta no socorro a vítimas de acidentes, realizar perseguições policiais ou outros trabalhos de alto interesse social e público que motivaram a sua aquisição e montagem da frota.
Durante muito tempo, o governo paulista manteve seus aviões e helicópteros destinados ao transporte de autoridades. A demagogia eleitoreira levou à venda de parte da frota que agora, como se vê o negócio foi de ocasião e a falta hoje é suprida pela Segurança Pública, em prejuízo dos serviços à comunidade. Isso não pode nem deve continuar…
(*) É presidente da APOMI (Associação dos Policiais Militares do Estado de São Paulo)
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Dirceu Cardoso Gonçalves tenente-PM
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