No Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, sexta-feira no Sesc, a pauta foi centrada no Plano Plurianual 2004-2007 e o desempenho da Região Administrativa Central (RAC), a partir dos resultados do Índice de Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), um sistema de indicadores socioeconômicos referentes a cada município do Estado que tem a finalidade de ser um indicativo para implementação de políticas econômicas.
A Região Central apresentou o sexto maior indicador de riquezas entre as distintas regiões administrativas do Estado, atrás apenas das regiões Metropolitana de São Paulo, de Campinas, de São José dos Campos, de Ribeirão Preto e da Metropolitana de Santos, respectivamente.
Fundo
Para a prefeita Cleide, o governo tem que criar um fundo de apoio. Esse questionamento foi relevante, pois abordou a dura realidade financeira da maioria das prefeituras do Estado.
“Os problemas são muitos, Américo Brasiliense tem um índice de crescimento populacional maior do que a média do Estado e o maior da Região Central: 4% ao ano. Nossa renda per capita caiu de R$ 5.895,00 para R$ 1.419,00. No ano passado, investimos mais de 33% da receita da cidade em Saúde. A queda no repasse do ICMS foi uma das maiores da região e do Estado. Como administrar isso?” perguntou à Mesa sem obter resposta imediata.
Emergência
A prefeita ameriliense sugeriu a criação de uma saída emergencial para socorrer os municípios mais prejudicados. “Devia-se fazer uma redistribuição de repasse de forma mais igualitária como a que o Governo Federal está fazendo com o Fundef. Ou então, que os municípios mais ricos socorressem os mais pobres”, afirma a Prefeita Cleide que nesse mês de outubro perdeu mais de R$ 126 mil em repasse de ICMS.
Região Central
Em relação aos dados fornecidos pelo IPRS, Américo Brasiliense teve uma queda de 76% no repasse per capita do montante do Estado, no período de 1997 a 2000.
Se em 1997, Américo ocupava o terceiro lugar dentre os 26 municípios da Região Central com o valor de R$ 5.895,00, atrás apenas de Descalvado, com R$ 7.051,00, e Motuca com R$ 10.230,00 – em 2000, esse quadro se inverteu.
A cidade passou a ocupar o segundo lugar na região com o menor repasse per capita do Estado: segundo o IPRS, um valor de R$ 1.419,00 contra R$ 1.318,00 de Ibaté, que ocupa o primeiro lugar.
Na outra ponta da tabela está a cidade de Gavião Peixoto. Em 1997, o valor do repasse era de R$ 2.698,00 e em 2000 passou a ser de R$ 6.121,00. Um crescimento de 126%; o maior de toda região.
Outras cidades que também tiveram aumento no repasse per capita foram: Santa Lúcia, 38,3%; Matão, 20,9%; Porto Ferreira, 11,2%; Boa Esperança do Sul, 7,7%; e, Motuca, 0,9%. O repasse dos demais municípios foi diminuído.
