Das 9 às 13 horas para negociação da Dívida Ativa
A Prefeitura de Araraquara abre, neste sábado (4 de agosto), das 9 às 13h para atender os contribuintes que queiram negociar suas dívidas. Serão colocados à disposição dos contribuintes seis funcionários e um supervisor. A abertura aos sábados deverá ocorrer durante todo o mês de agosto.
A Prefeitura está parcelando a dívida em 12 vezes fixas sem juros ou 24 vezes com juros de 1% ao mês, com emissão imediata do carnê de pagamento. Antes do começo das negociações, foram encaminhadas pelo correio cerca de 80 mil notificações para os contribuintes.
Segundo Donizete Simioni, secretário da Fazenda, a ampliação do horário vai facilitar para os contribuintes que durante a semana não têm tempo de ir a Prefeitura. Em setembro, devido a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura deverá encaminhar a dívida restante para cobrança judicial.
A dívida ativa do município soma cerca de R$ 44 milhões, sendo R$ 26 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 15 milhões em ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o restante é composto de contribuições de melhoria e multas.
A Prefeitura tem realizado diversas ações para reduzir a dívida ativa do município. A campanha Imposto em Dia, que premiou os contribuintes adimplentes, e a nova PGV (Planta Genérica de Valores) contribuíram para que o pagamento da parcela única do IPTU batesse o recorde histórico em Araraquara, com a arrecadação de R$ 9,5 milhões, correspondente a 38% do total esperado de arrecadação com o imposto neste ano (R$ 25 milhões).
A PGV reduziu o valor do imposto para 64% dos contribuintes da cidade e a campanha reduziu a dívida ativa da Prefeitura em R$ 4,5 milhões.
