Antonio Delfim Netto (*)
Com uma carga tributária bruta de 38% e uma Dívida Líquida do setor público que corresponde a 56% de tudo o que produzimos, é preciso que todos se convençam que o Estado brasileiro não cabe mais no PIB! Ou nós enfrentamos essa situação com um profundo “choque de gestão” que dê eficiência à administração da máquina pública e com uma nova política fiscal de equilíbrio nos próximos quatro ou cinco anos, ou podemos dar adeus de vez ao crescimento da economia no atual governo, conformando-nos em patinar na mesma mediocridade dos últimos dez anos. É esta convicção que move a idéia do ôdéficit nominal zero”, cuja discussão está apenas no início, segundo creio.
O desenvolvimento brasileiro vem perdendo dinamismo desde a década de oitenta, mas foi nos últimos dez anos que murchou, transformando-se num verdadeiro pesadelo, pois nunca antes tivéramos um crescimento per capita do PIB tão insignificante, de 0.8% ao ano. Nesse período obtivemos uma brilhante vitória contra a inflação, com um programa que começou muito bem mas desandou a partir do momento em que ele se tornou a alavanca política destinada a garantir a reeleição do presidente Fernando Henrique, objetivo que passou a prevalecer sobre todos os demais, inclusive o crescimento do país. Adotamos uma política cambial sustentada pelas maiores taxas de juros reais do mundo, que produziu um déficit de 180 bilhões de dólares, obrigou o país a desfazer-se apressadamente de seu patrimônio, aniquilou empresas nacionais e o setor exportador e levou-o à beira do “default” e a recorrer aos empréstimos do FMI às vésperas das eleições de 1998.
A partir de 1999, a desvalorização cambial melhorou o comércio exterior mas o crescimento continuou prejudicado principalmente devido ao apagão energético de 2000, uma das maiores demonstrações de incompetência gerencial de um governo em toda nossa história republicana. Chegamos ao final de 2002 com a economia presa na armadilha da dívida interna e vulnerável externamente: o risco Brasil a 1.300 pontos; a conta de juros e amortizações anuais correspondendo a 71% das exportações; a dívida externa líquida igual a 3 anos de exportações; um crescimento do PIB de 1.9% e a inflação num ritmo crescente aproximando-se da taxa de 30% ao ano. Para derrubar a inflação, o governo Lula agiu radicalmente nos primeiros meses de 2003, aumentando a meta do superávit primário para 4,25% e elevou a SELIC para 26%, obtendo um rápido resultado. Em 2004 todos os indicadores da economia melhoraram substancialmente, com o PIB crescendo quase 5% e reduzindo-se a vulnerabilidade externa. Acontece que o crescimento da economia e o ritmo de expansão do comércio exterior estão se perdendo este ano, devido à insistência na absurda política de juros que já não tem quase nenhum efeito na taxa de inflação mas produz um grande desequilíbrio no câmbio.
O atual mix de política monetária é bananeira que já deu cacho… Não oferece qualquer suporte ao crescimento econômico. Na realidade, opera na contramão do desenvolvimento. Para sair dessa armadilha do endividamento/juros/mais endividamento, precisamos enfrentar o verdadeiro desafio que é zerar o déficit nominal das contas públicas, pela via do corte de despesas e não pelo aumento de impostos. Ou tratamos de acomodar novamente o Estado brasileiro dentro do PIB, mediante um formidável “choque de gestão” , que reduza o número de ministérios e o excesso de “cargos de confiança” e com uma nova política fiscal de equilíbrio pelos próximos quatro ou cinco anos, ou o nosso desenvolvimento vai patinar na mesma mediocridade dos dez anos recentes.
(*) E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
