Luiz Leitão (*)
Quando houve a campanha das Diretas Já, o primeiro comício foi liderado por André Franco Montoro, governador de São Paulo. Milhões de pessoas foram às ruas exigir o direito de votar diretamente para presidente, governador, etc. O congresso, surdo aos anseios popular, derrotou a emenda proposta em abril de 1984. Apesar do fracasso, o enorme movimento popular forçou o início da transição da ditadura para a democracia, na paz, sem armas. Ainda numa eleição indireta pelo chamado colégio eleitoral, foi eleito o civil Tancredo Neves, que, vindo a falecer, antes mesmo de assumir, legou seu lugar a seu vice, José Sarney.
Somente no governo de Sarney, em 1988, as diretas vieram a ser aprovadas, e junto com elas, o direito de voto para os analfabetos e as eleições livres para prefeitos, governadores e presidente.
No entanto, visto da perspectiva de hoje, e com algumas reservas, pode-se dizer que aquilo foi, em parte, uma ilusão. Não havia, como não houve até hoje, eleições diretas – ao menos para quem entende diretas como a votação sem interferências, que expresse a real vontade da maioria -; havia e há um intermediário neste processo: o poder econômico. Ora, mas Lula foi eleito em 2002… de fato, mas a que preço? Não foi uma campanha milionária? Mais que uma campanha, um “showmício”
É o que ocorre num sistema como o nosso – hoje escancarado pelas CPIs – que admite a influência do poder econômico no voto, com empresários e pessoas físicas fazendo generosíssimas doações, dentro e fora da lei, e alguém que queira se candidatar e que poderia ser um ótimo político fica de fora se não tiver bons “contatos”, poderosas relações de amizade, ou de conveniência.
Mesmo o aventado financiamento público de campanhas, que pode vir a ser uma boa solução, não impediria que empresas e pessoas físicas fizessem doações aos partidos ou diretamente aos candidatos que se comprometessem a defender seus interesses, se eleitos.
Passado o dilúvio Valeriano, a criatividade daqueles que só sabem concorrer desonestamente acharia outras maneiras, mais inteligentes e discretas de criar caixas dois – que andam dizendo por aí não ser nada demais… – e tudo voltaria a ser como dantes no quartel.
Talvez uma maneira possível de contornar as manobras escusas que tornam impossíveis as eleições diretas de fato, seria a propositura de uma lei – infelizmente a ser votada, em boa parte, justamente pelos favorecidos das contribuições espúrias – que proibisse toda e qualquer contribuição por parte de empresas e pessoas físicas, ou seja, não governamentais, a partidos e candidatos . A infração à lei seria punida severamente, com a perda dos direitos políticos do candidato e prisão inafiançável para os doadores de recursos contabilizados ou não, acrescida do dobro em caso de caixa dois.
Radical demais esta proposta? Caberá ao (e) leitor julgar, mas à vista da barbárie a que estamos assistindo no cenário político, alguém poderia dizer com segurança que os nobres senadores, deputados, vereadores que hoje ocupam o parlamento, com as exceções de praxe, foram eleitos pelo voto direto? Conquistaram suas cadeiras, não só no parlamento, mas nas câmaras municipais, nos governos estaduais e municipais, muitos deles, por intermédio de figuras como Marcos Valério, que sequer político é. Foram eleitos com dívidas de gratidão a seus patrocinadores, a quem jamais poderia negar um favor, uma sinecura, um cargo qualquer.
Quando passar a presente tempestade política, cujo final ainda se afigura longínquo, caberá à sociedade exigir – e não pedir – a propositura de uma reforma política (e 2006 está logo aí),com a votação de alguns projetos de lei, por exemplo:
-Financiamento exclusivamente público de campanhas.
-Restrição à imunidade parlamentar, para que suas excelências possam responder por crimes comuns, inclusive difamação.
-Pena de suspensão dos direitos políticos em caráter definitivo para todo e qualquer detentor de cargo eletivo que infrinja qualquer artigo da lei.
-Proibição de nomeação de pessoas que não pertençam ao corpo das empresas estatais para suas presidências e diretorias.
-Todo político cassado o será em caráter definitivo, salvo decisão judicial em contrário.
-Obrigação de representar de fato os interesses da sociedade, pelo voto distrital, jamais os próprios ou de terceiros.
-Suspensão definitiva dos direitos políticos para o político que renunciar ao mandato com o intuito de escapar à cassação.
-Idem para aquele que nomear parentes, mesmo para os chamados “cargos de confiança”.
-Proibição expressa da candidatura de pessoas que estejam respondendo a processo criminal, até sua eventual absolvição.
Finalizando, como foi a sociedade entrar no jogo de sedução dos publicitários, que transformaram – talvez a pedidos – as eleições num show, com caras produções de filmes até piegas, contado a vida do candidato?
Que seja concedido um tempo a cada candidato no horário gratuito e mais um valor para bancar comícios, bonés e faixas, santinhos, aquelas coisas prosaicas de eleições de outrora, e nada mais. O eleitorado não pode mais entrar na onda das agências de publicidade, de que é preciso gastar mundos e fundos para se eleger alguém, fazendo campanhas espetaculosas, shows com artistas, que sempre cobram, e caro; “assessoria de imagem” feita por gênios da publicidade, serviços também caríssimos. Convém parar com a mercantilização da democracia.
E lembre-se o caro leitor: desconfie do candidato que fala mal do adversário. Quem é bom não precisa apontar os defeitos dos outros, mostra as suas próprias qualidades, não faz promessas vazias, genéricas, impossíveis de cumprir.
(*) É Administrador e articulista (Brasil)
