JORNAL DE ARARAQUARA
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A saída para os MUNICÍPIOS

(*) José Renato Nalini

O economista Thomas Pikettu, que lançou em 2014 "O capital do século 21", tornou-se um oráculo do amanhã. Seu livro tornou-se bestseller e foi lido no mundo inteiro. Agora ele oferece aos leitores outra obra: "Capital e Ideologia" e salienta que a desigualdade no Brasil é cada vez maior, superando a Europa do século 19.

Talvez ele não imaginasse que a pandemia viesse a escancarar a miséria e a pobreza e tornasse a questão o grande tema ao lado das mudanças climáticas e da destruição da natureza para todos os humanos.

Covid19 vai aprofundar as diferenças.

Países ricos vão ficar ensimesmados. Não haverá espaço para ajudar os mais pobres. Por isso é que as soluções ficam por conta de cada comunidade. Nesse ponto entra a Regularização Fundiária como verdadeiro motor de recuperação da economia.

Que o Brasil tem mais da metade de sua superfície irregular, não é novidade. Mas poucos enxergam a contribuição do legislador para sanar esse complexo de desconformidades. Vários diplomas normativos se propuseram a tal. Hoje, Lei 13.465/2017 vige e precisa de empenho dos municípios para surtir efeitos.

Não é apenas uma questão legal, Regularização Fundiária se propõe a tratar do tema de maneira holística: contempla os aspectos social, urbanístico, jurídico e ambiental. Bem aplicada, ela injetará ânimo à combalida economia pátria. A partir do lugar onde as pessoas nascem, vivem e morrem: a cidade.

ESTRATÉGIA

Uniregistral, Universidade Corporativa da ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, presidida pelo registrador Flaviano Galhardo, convidou o maior especialista no conhecimento e na prática da Regularização Fundiária, para um curso sui generis. Renato Góes tem experiência em dar concretude à política estatal que até agora não tem sido objeto da devida atenção por parte do governo.

O curso ensina a Regularização, chama todos os legitimados: Prefeitos, vereadores, registradores, os beneficiários, as associações de amigos de bairros, arquitetos e urbanistas, OAB, Igreja, e Terceiro Setor. Não há processo que reclame tanta cooperação e solidariedade como a Regularização Fundiária. Prefeito que se aperceber disso e levar a sério essa convocação, terá garantido o seu lugar na História. E terá a consciência tranquila, por haver mudado a vida de seus munícipes.

(*) José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS.