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Prefeitura desinforma
Atualizada 3 de novembro de 17 |  Comentários -   E-mail | Imprimir | Permissões e Reproduções | Assine matérias como esta | Compartilhar no facebook Siga Jornal de Araraquara no Twitter

Elias Chediek Neto (*)

A prefeitura está promovendo maciça campanha (des)informativa sobre a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores PGV, o aumento do IPTU e a implantação do IPTU Progressivo.

Uma das alegações é de que São Carlos arrecada mais IPTU do que Araraquara, omitindo a informação de que lá não existe cobrança da Taxa de Lixo e Iluminação Pública CIP. No ano passado Araraquara arrecadou 744,128 milhões em impostos e São Carlos 652,797 milhões, apesar de ter maior número de imóveis. Portanto Araraquara arrecadou 90 milhões a mais do que São Carlos.

Outra alegação é de que com a revisão da PGV, os valores dos imóveis foram atualizados, razão porque o valor do IPTU pode diminuir, permanecer igual ou aumentar.

A verdade é que não contestamos a PGV, partimos do pressuposto de que está correta!

O que contestamos são os valores das alíquotas; ou seja, para fixação desses valores partimos do valor total que desejamos arrecadar e num modelo matemático, simulamos várias alíquotas, até chegar próximo do valor pré-definido para arrecadação.

Por exemplo, se numa determinada faixa do valor venal dos imóveis territoriais, aplicarmos a alíquota de 0,35, obteremos R$ 11.205.783,31. Porém, se aplicarmos a alíquota de 0,24, obteremos R$ 7.600.846,18.

Assim, com uma previsão de arrecadação do IPTU, para 2017, de 72 milhões a prefeitura fixou em 118 milhões para ano que vem, 46 milhões a mais, o que corresponde a aumento de 64%, em média, em relação ao ano anterior.

Mesmo raciocínio

Com os mesmos valores da PGV, podemos fixar qualquer valor que desejarmos arrecadar em 2018, como por exemplo 3% (inflação) acima do valor previsto para 2017 e obteremos as novas alíquotas.

Que fique bem claro

1 Somos favoráveis a nova PGV; 2 A definição do valor que desejamos arrecadar é que define as alíquotas; 3 Para uma inflação que não chegará a 3% seria absurdo aprovarmos aumento médio do IPTU de 64%.

A retração econômica, devido à grave crise que passamos, tem seus reflexos também nos imóveis. É só circular pela cidade e observar a quantidade de imóveis comerciais e residenciais à venda ou locação. Os próprios empreendedores aguardam sinais de melhoria para voltar a investir. Um projeto dessa natureza, com certeza, é mais um grave fator inibidor que acarretará reflexos nocivos à cidade.

IPTU progressivo

Implantar para áreas acima de 1.000m² está fora da realidade, pois parte do princípio que todos são especuladores e essas áreas atrapalham o desenvolvimento da cidade. Concordo que grandes áreas, acima de 10.000m², podem acarretar a divisão da cidade, impedindo a ligação viária, dificultando a acessibilidade entre bairros, porém, com alíquotas menores do que as apresentadas.

Importante desmistificar aquilo que se "vende" para a população.

Como se nos condomínios fechados existissem só ricos que recolhem muito pouco aos cofres públicos. Na realidade a grande maioria é morador da classe média, boa parte assalariada, que por questões de segurança e com sacrifício, comprou um terreno e conseguiu construir sua casa. Os empreendedores desses condomínios são os responsáveis por inúmeras contrapartidas que permitiram novas ligações viárias entre bairros da cidade, duplicação de avenidas, manutenção de áreas verdes, gerando menos despesa de manutenção de vias, varrição, etc.

Estratégia errada

Infelizmente o prefeito escolheu o caminho do confronto e desrespeito à Câmara Municipal e a nossa população, ao gastar dinheiro público maciçamente em propaganda, totalmente distorcida da realidade, como se fosse o paladino da justiça, mas, na realidade usando velho jargão da luta entre burguesia e proletariado. Discursos de ódio, camuflados com palavras de inclusão e respeito.

Esperamos que o bom senso, o entendimento, o diálogo sincero, a responsabilidade dos poderes de fazerem leitura correta da realidade que estamos passando, possam conduzir a solução adequada à população

como um todo.

(*) É Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança e pós-graduado em Gestão Pública e Gerência de Cidades pela UNESP. É vereador em Araraquara

E mail: eliaschediek@camara-arq.sp.gov.br


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